MANAUS – O prefeito de Iranduba, Xinaik Silva de Medeiros, teve as contas do exercício de 2014 reprovadas, em sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado, na manhã desta quarta-feira, 25, e os conselheiros estabeleceram entre multas e devolução de recursos o montante de R$ 44.979.687,74, para serem pagos pelo prefeito e por seus auxiliares.
A título de ressarcimento, o prefeito e seus auxiliares terão que devolver R$ 18.306.363,29, solidariamente. Individualmente, foram estabelecidas as seguintes multas: ao prefeito Xinaik Medeiros, R$ 10.574.218,03; ao secretário de Finanças, David Queiroz, R$ 5.237.727,97; à Controladora Geral do Município, Gisely Lisboa da Silva Souza, R$ 7.839.556,36; ao secretário municipal de Infraestrutura, R$ 2.758.774,41 e mais R$ 43.841,28 para cada um dos demais gestores: Alan Kardek Pinheiro, procurador adjunto do Município; Leandro do Vale e Silva secretário Municipal de Administração; Edu Corrêa Souza, presidente da Comissão de Licitação; Genilson Ferreira da Silva, membro da Comissão de Licitação; Piter Vilhena Gonzaga, membro da Comissão de Licitação; e Anny Glez Fialho da Silva, membro da Comissão de Licitação.
Além das multas e devoluções de recursos, o prefeito Xinaik Medeiros foi considerado inabilitado por 5 anos para o exercício de cargo de comissão ou função de confiança, em virtude da existência de graves infrações por ele praticadas. Entre os problemas encontrados nas contas do prefeito estão recursos recolhidos dos servidores para a Previdência Social e não repassados ao fundo municipal de previdência, e a existência de 16 vigias que eram empresários com contratos com o município. O Tribunal identificou que eram feitos depósitos nas contas desses “empresários”, que tinham imóveis alugados para a Prefeitura de Iranduba.
Atrito
Durante o julgamento das contas de Xinaik Medeiros, houve um atrito entre o conselheiro Érico Desterro e o auditor e conselheiro substituto Alípio Firmo Filho, relator do processo de prestação de contas. A sessão foi interrompida depois que Desterro exigiu que o tribunal apreciasse, primeiro, um pedido de suspeição de Alípio para atuar no caso como relator, feito pela defesa de Xinaik Medeiros. O foi feito no segundo trimestre deste ano, mas não fora apreciado até esta quarta-feira.
O conselheiro argumentou que o não julgamento do pedido de suspeição, o processo de julgamento da prestação de contas poderia ser declarado nulo pela Justiça. Alípio Filho disse que não dependia dele o julgamento do pedido, porque o relator era o presidente do TCE, Josué Filho. Depois de meia hora, a sessão foi retomada e a suspeição julgada. O TCE rejeitou, com o voto contrário de Desterro, o pedido de Xinaik, e o processo da prestação de contas foi posta a julgamento. O voto do relator foi aprovada também com o voto contrário de Érico Desterro, que votou pela nulidade do processo.
Entenda a suspeição
O prefeito Xinaik Medeiros alegou, no pedido de suspeição, que Alípio Firmo Filho seria seu inimigo capital, em virtude de diversas publicações que a ele estaria publicando em seu blog e páginas de redes sociais contra o prefeito. Outro motivo era que Alípio tinha uma namorada que trabalhou na prefeitura em um cargo de confiança e deixou a prefeitura prometendo se vingar do gestor.
Alípio afirmou que não foi esse o motivo do pedido de suspeição, mas as irregularidades encontradas durante uma inspeção realizada em janeiro deste ano, na Prefeitura de Iranduba, comandada pelo auditor.
Mesmo com a apreciação do pedido de suspeição, o conselheiro Érico Desterro considera que a votação foi um “prêmio” ao prefeito de Iranduba, porque abre margem para recursos contra a decisão que o condenou no processo da prestação de contas. “Xinaik pode estar errado, eu não estou defendendo ele, mas ele ganhou a chance de anular todo o processo”, disse o conselheiro.