Violência contra mulheres na Amazônia

As notícias da agressão a Mary Lucia, uma instrutora de informática de 45 anos, no dia 29 de janeiro deste ano, na Colônia Terra Nova, Zona Norte de Manaus, mobilizaram os movimentos sociais e grupos de mulheres dado o nível de violência e acovardamento do agressor.

A cena do crime é estarrecedora por sua covardia. Um homem de 45 anos, lutador de artes marciais, com alto preparo físico, com peso ao redor de 100 quilos, ataca com socos o rosto de uma mulher que mede pouco mais de um metro e meio de altura e não pesa mais de cinquenta quilos. Não fosse a intervenção imediata dos vizinhos, a vítima teria sido morta instantaneamente dada a intensidade dos socos.

A agressão por motivo fútil, agravada pelo crime de injúria e homofobia, dá seguimento à onda de violência contra mulheres que não dá sinais de recuo neste início de 2018 mantendo a Amazônia no ranking das estatísticas.

Neste caso em questão, Mary Lucia, assumidamente homoafetiva, é liderança antiga dos movimentos de mulheres de Manaus atuando de forma ativa e efetiva na luta em defesa dos direitos das mulheres e tem longa trajetória de trabalhos comunitários na Colônia Terra Nova, Novo Israel e adjacências na zona norte da cidade.

O fato mobilizou uma onda de protestos dos diversos movimentos de mulheres que se posicionaram na frente da delegacia onde fora registrada a ocorrência do crime para exigir justiça, enquanto o agressor permanecia livre. Importantes entidades, como o Fórum de Políticas para Mulheres de Manaus, que reúne mais de quarenta instituições, publicaram cartas de repúdio ao crime e de apoio à vítima.

A violência praticada contra Mary Lucia nos faz refletir sobre os mecanismos de perpetuação da violência contra as mulheres na Amazônia que parece seguir uma linha do tempo unidimensional e ininterrupta. Nos faz perguntar sobre as raízes deste tipo de crime. Os homens continuam espancando as mulheres num ato de medição de forças porque sabem que elas não podem revidar ou se defender à mesma altura? Ou continuam espancando as mulheres porque estão certos da impunidade para este tipo de crime?

A segunda pergunta-resposta parece vir mais ao encontro das buscas por entendimento das raízes da violência contra as mulheres. A literatura da Amazônia é farta de informações sobre a impunidade dos crimes praticados contra mulheres. Basta ver a condição da mulher em romances como Dois Irmãos, de Milton Hatoum (São Paulo: Companhia das Letras, 2000), em Mad Maria de Márcio de Souza (São Paulo: Círculo do Livro, 1980), em Francisca e a utopia da liberdade de Sylvia Aranha Ribeiro (Manaus: Editora Valer, 2012).

Estas e muitas outras obras nos permitem entender como a violência contra as mulheres na Amazônia foi sendo cristalizada nas relações sociais, culturais e políticas, ao longo da história da colonização nesta região. Aliás, a colonização trouxe consigo a violência contra mulheres. Não existem estudos suficientes para se afirmar que este tipo de crime era praticado antes da chegada dos colonizadores.

Por isso, é possível afirmar que a violência contra as mulheres é uma das heranças malditas da colonização. Desta forma, enquanto perdurarem as práticas neocolonizadoras será difícil interromper a perpetuação da violência contra mulheres.

Entretanto, a impunidade segue sendo a grande responsável pela continuidade ininterrupta desse tipo de crime. O homem espanca, humilha, sequela e mata a mulher porque está muito seguro de que não vai lhe passar nada. Porque viu e presenciou o avô agredindo sua avó, o pai fazer o mesmo com sua mãe, os tios agredindo suas tias, o irmão mais velho agredindo suas irmãs, o vizinho, o amigo e o conhecido distante fazendo a mesma coisa e, ninguém foi punido.

Ainda é muito recente a legislação que exige e garante punição aos crimes cometidos contra mulheres no Brasil. A Lei 11.340 de agosto de 2006, sancionada pelo então Presidente Lula, batizada como Lei Maria da Penha, é o único dispositivo legal brasileiro que visa aumentar o rigor das punições sobre crimes domésticos e familiares praticados contra mulheres.

Em nível internacional, a Lei 11.340/2006, goza de grande prestígio e respeito por parte de instituições oficiais como a ONU (Organização das Nações Unidas) que a considera como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra mulheres.

No Brasil, representa um importante avanço na legislação. De 2006 até 2015, a Lei Maria da Penha conseguiu diminuir em 10% a taxa de homicídios contra mulheres praticados no âmbito doméstico. Entretanto, ainda temos um longo caminho pela frente. Ainda temos que lutar contra a omissão por parte de agentes do Estado que ainda insistem em não dar a devida atenção aos crimes cometidos contra mulheres como o caso do feminicídio de difícil tipificação. Mesmo apresentando aumento considerável, ainda temos que insistir muito no tema da denúncia tanto por parte da vítima, quanto por parte de testemunhas das práticas de violência.

Mesmo que todo o aparato da lei garanta a punição aos criminosos, diferente de outros crimes e de outras formas de violência em que envolvidos sabem da punição imediata e evitam a sua continuidade para não esbarrar na legislação, a violência contra mulheres ainda parece gozar da quase certeza da impunidade. Esse fator precisa ser interrompido e exige a tomada de posição de toda a sociedade, como o fizeram os vizinhos de Mary Lucia que interviram de forma contundente salvando a vítima das mãos do criminoso.

A denúncia, a intervenção, a exigência e a garantia da punição são as armas mais eficazes na luta contra crimes praticados contra mulheres. Toda a sociedade é responsável e tem o compromisso moral de interromper esse ciclo vicioso que se perpetua na Amazônia e em toda parte.

Somos todos e todas responsáveis pela eliminação de todas as formas de discriminação, intolerância e violência que atinge uma a cada três mulheres na Amazônia. Que o caso de Mary Lucia não fique impune e que possamos estabelecer a sororidade baseada na união e aliança entre todas as mulheres fundamentada na empatia e companheirismo, para gritarmos todas juntas, neste caso e em todos os outros: mexeu com uma, mexeu com todas! E que a justiça nos seja favorável.

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