Violência contra mulheres migrantes nas fronteiras da Amazônia

Este artigo representa fragmentos de uma pesquisa mais abrangente realizada no Observatório das Migrações em Rondônia, vinculado à UNIR (Universidade Federal de Rondônia).

A temática da violência contra mulheres migrantes nas fronteiras da Amazônia tem sido recorrente nas pesquisas de campo e insere-se no conjunto dos problemas enfrentados pelos migrantes na região. São diversas as modalidades de violência enfrentadas pelas mulheres migrantes, entretanto, a violência sexual foi amplamente denunciada nas pesquisas de campo.

Diante da incidência, optou-se por analisar este tema de forma mais específica tendo por referência as análises baseadas na perspectiva de gênero, nos informes do ACNHUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), de 2015, e da OIM (Organização Internacional para os Migrantes), também de 2015. Estas instituições alertam para a condição de vulnerabilidade das mulheres migrantes em contextos migratórios ainda muito marcados pela violência contra as mulheres.

Sozinhas ou com os filhos pequenas, elas enfrentam as fileiras das migrações e cada vez mais representam uma faixa importante dos deslocamentos resultantes das desigualdades sociais, do desemprego e da miséria nos países de origem. Entretanto, muitas migram também para fugir da violência doméstica dos companheiros, maridos, namorados, pais ou irmãos.

Em muitos casos a mulher continua sendo tratada como um objeto e sofre todo tipo de violência dentro da própria casa. Mas, em muitos relatos, nas pesquisas de campo, observamos que ao fugir da violência doméstica, elas caem em outros ciclos de violência também nas trajetórias migratórias. Muitos são os casos de abuso sexual relatados por mulheres, jovens, adolescentes e até crianças que são violentadas pelo simples fato de ser mulher.

Muitas sofres a tríplice violação dos direitos humanos pelo fato de ser mulher, negra, mirante. Ou mulher, indígena e migrante. Se sobrepõe ainda a condição de vulnerabilidade econômica. As condições de miséria que as empurram para a migração continuam no seu encalço por muitos anos dificultando os processos de adaptação e pertencimento ao novo contexto de destino migratório. Isso ocorre porque muitas têm filhos pequenos e não contam com a responsabilidade dos pais na sua criação.

O objetivo deste tipo de estudos é dar maior visibilidade para a condição das mulheres nas dinâmicas migratórias e problematizar a invisibilidade ou a subnotificação dos registros de violência cometidas contra as migrantes nas fronteiras da Amazônia.

Nessa perspectiva, apresentamos algumas falas de mulheres migrantes em situação de violência nos processos migratórios. Noemy (nome fictício) é uma jovem venezuelana de 23 anos. Começou sua peregrinação em janeiro de 2018 saindo de Caracas em direção a Buenos Aires. Com pouco dinheiro e em companhia do filho de dois anos conta que deixou a Venezuela pela questão econômica do país. Mas, não só isso motivou seu deslocamento. Num segundo casamento, o companheiro começou a maltratá-la e tratava mau o pequeno Ângelo (nome fictício). Depois de inúmeras tentativas de separação e diante das constantes ameaças por parte do ex-companheiro, decidiu ingressar nas fileiras da migração.

Noemy viaja de carona e, quando consegue alguma ajuda de instituições como a pastoral dos migrantes em Porto Velho, compra um trecho da viagem de ônibus. Pretende chegar a Buenos Aires, capital nacional da Argentina onde tem parentes que poderiam dar algum suporte na criação de Ângelo e mantê-la longe do ex-companheiro. Conta que em três situações sofreu violência sexual nessa trajetória migratória. Primeiro foi ainda na Venezuela, quando passava pela cidade de Ciudad Bolívar.

Um senhor a viu na rodoviária e prometeu ajuda para a passagem até Santa Elena na fronteira com o Brasil. Depois de comprar a passagem a convidou para ir até sua casa tomar banho e se preparar para viagem. Como já estava na rodoviária há dias, aceitou a oferta. Conta que logo que adentraram a casa, ele mostrou o banheiro e, no meio do banho, ele entrou e a estuprou na frente do pequeno Ângelo. Em seguida os levou de volta à rodoviária como se nada tivesse acontecido.

Já em Boa Vista, capital de Roraima, sofreu violência sexual num albergue para migrantes. Em abril conseguiu chegar em Porto Velho, capital de Rondônia. Novamente, nas proximidades da rodoviária, sofreu violência sexual por um homem que acredita ser taxista das redondezas. Foi atendida pela equipe da Pastoral dos Migrantes que conseguiu passagens de ônibus para seguir viagem com seu pequeno até Buenos Aires. Seguiu viagem radiante, mas, sem esconder os traumas e o medo da violência nos trajetos migratórios.

O caso de Noemy se repete com muitas outras mulheres migrantes e representa um grande desafio para as instituições que lidam com as políticas públicas para migrantes. Não que os homens estejam imunes a este tipo de violência. Mas, as pesquisas revelam que é muito mais recorrente com as mulheres.

 

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