Por Lúcio Pinheiro, da Redação
MANAUS – O vereador Elissandro Bessa (PHS) entrou com uma representação no MP-Am (Ministério Público do Estadual) contra o diretor-presidente do Detran-AM, Leonel Feitoza, por causa de uma portaria do órgão tornando obrigatória no âmbito do Estado uma vistoria de segurança em veículos de placa vermelha. Segundo o parlamentar, o procedimento já é realizado pela SMTU (Superintendência Municipal de Transportes Urbanos) e o motorista estpa pagando duplamente a vistoria.
“Os permissionários dirigirem-se ao Detran para a realização do emplacamento, onde após a citada portaria, são surpreendidos com uma nova cobrança de taxa administrativa, no valor exorbitante de R$ 200 para uma nova vistoria técnica, sendo que a Prefeitura de Manaus, amparada legalmente, já realiza a cobrança”, reclama o vereador.
Leonel Feitoza diz que a vistoria é uma cobrança antiga do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ao Estado, e aconselha o vereador e os motoristas insatisfeitos com a medida a questioná-la na Justiça.
“Façam como fizeram as autoescolas (que conseguiram na Justiça suspender por algum tempo a obrigatoriedade de comprar simuladores de direção), ingressem na Justiça Federal”, afirmou Leonel.
No dia 9 de junho, o Detran-AM publicou uma portaria (2067/2017) estabelecendo a obrigatoriedade de veículos de placa vermelha passarem por uma inspeção técnica de segurança. A medida não agradou os proprietários dos veículos.
Segundo Leonel, a medida está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e o órgão não poderia mais ignorar a legislação. O artigo 104 do CTB determina que os veículos em circulação terão suas condições de segurança, de controle de emissão de gases poluentes e de ruído avaliadas mediante inspeção, que será obrigatória.
Os donos de veículos atingidos pela portaria dizem que já pagam taxa semelhante à Prefeitura de Manaus, e por isso se sentem prejudicados. Na segunda-feira, 7, o vereador Elissandro Bessa saiu em defesa dos motoristas, representando contra o presidente do Detran-AM no MPE-AM.
Leonel Feitoza diz que foi o Denatran, e não o Detran-AM, que credenciou as duas empresas em Manaus responsáveis pela vistoria. Segundo o diretor-presidente, o departamento estadual não recebe nenhum percentual da taxa cobrada.
“Portanto, não podem nem dizer que estamos querendo aumentar nosso caixa. Se as empresas repassam algum percentual, deve ser para o Denatran, não para o Detran-AM. Não recebemos nenhum centavo”, afirmou Leonel.
Leonel diz que fez um pedido e foi atendido pelo Denatran para suspender, ainda que momentaneamente, a obrigatoriedade da referida vistoria nos veículos que circulam em municípios onde não é possível chegar por via terrestre.
Questionado por que só agora o Denatran decidiu exigir a vistoria, Leonel alegou que o departamento nacional teve acesso a informações que mostram um elevado índice de acidente no Estado envolvendo veículos de placa vermelha. E que em boa parte dos casos os acidentes teriam como causa a má conservação dos veículos.
É muito facil de se resolver a situação. Basta o Detran fazer um convênio com a SMTU. Com isto sera necessário o cidadão procurar outra empresa para fazer a inspeção. Mais como o diretor do Detran não tem interesse em ter parceria com a SMTU isto com certeza nao ira acontecer. Como exemplo a desobediência por parte do Detran Amazonas em relação a prender veículos com o IPVA em atraso aonde o STF ja pacificado determinou que é proibido apreensão de veículos com IPVA em atraso. E olha que o Sr. Leonel é advogado.
Esse Leonel Feitosa e uma máquina de roubar os usuários …..ão beneficia as empresas de vistoria s que pagam o mensalão dele ..que não é pouco. ….E Ele é sócio …..recebe auto…..por isso faz esse tipo de situação. …quanto mais as empresas de vistoria arrecadam mais ele ganha…..so o povo não ver….p