TRE do Amazonas barra mais votado de Novo Airão por ficha suja

Prefeito eleito de Novo Airão, Wilton Santos, tem condenações no TCE e no TCU (Foto: Divulgação)

Prefeito eleito de Novo Airão, Wilton Santos, tem condenações no TCE, no TCU e na Justiça Federal (Foto: Divulgação)

Por Rosiene Carvalho, da Redação

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Amazonas negou, por unanimidade, em sessão realizada na tarde desta sexta-feira, 4, o registro de candidatura de Wilton Pereira dos Santos (PSDB), o candidato mais votado para o cargo de prefeito do Município de Novo Airão. Wilton teve o registro deferido pelo juiz eleitoral do cidade, mas o Ministério Público Eleitoral recorreu da decisão.

No julgamento desta sexta-feira, Wilton foi barrado com base na Lei da Ficha Limpa e na Lei Complementar 64 de 1990. Os membros do TRE entenderam que os atos dele como gestor se enquadram em artigos da lei que vetam “os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente”.

Em 2011, ele foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa por não aplicar corretamente os recursos federais do Programa de Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescente Cunhantã Curumim, mediante convenio firmado entre o Ministério da Previdência Social e o município.

Da decisão que cassou o registro de candidatura no TRE ainda cabe recurso ao TSE. Mas, caso seja mantida em Brasília, Novo Airão pode ter novas eleições municipais.

O TRE-AM já barrou cinco candidatos mais votados em municípios do interior por irregularidades no pedido de registro de candidatura. Além de Novo Airão, foram barrados os primeiros colocados de Nova Olinda do Norte, Adenilson Reis; de Anamã, Raimundo Chicó; e de Carauari, Bruno Ramalho.

O primeiro colocado de Lábrea também foi barrado pelo TRE do Amazonas no dia 27 de outubro. Porém, no dia seguinte, conseguiu uma decisão na Justiça Federal do Amazonas, que suspendeu os efeitos das condenações que ele tinha no TCU (Tribunal de Contas da União) por irregularidades nas prestações de contas. Com isso, deve conseguir ser diplomado para assumir a prefeitura, em janeiro.

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1 Comentário on "TRE do Amazonas barra mais votado de Novo Airão por ficha suja"

  1. Janice Bernardino de Carvalho | 5 de novembro de 2016 de 22:29 | Responder

    Eu acho que todos os ficha sujas independentes de que fizeram não deveriam assumir nenhuma prefeitura, só assim acabariam com corrupção e etc. Se um saiu saem tds e assume o segundo candidato teriam menos gastos do que fazer novas eleições.

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