TRE autoriza direito de resposta a Amazonino em redes sociais de Omar

Advogados de Amazonino pediram direito de resposta em perfis de Omar nas redes sociais (Foto: Reprodução/Facebook)

Da Redação

MANAUS – O juiz auxiliar do TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) Victor André Liuzzi Gomes aceitou parcialmente o pedido de direito de resposta do governador Amazonino Mendes (PDT), que é candidato à reeleição, nas redes sociais do senador Omar Aziz (PSD), que também disputa o mesmo cargo.

O governador contesta uma propaganda eleitoral considerada “difamatória e injuriosa” sobre a contratação da Giuliani Security & Safety, empresa do ex-prefeito de Nova Iorque Rudolph Giuliani. Para Amazonino, o programa veiculado pela coligação de Omar distorce “grosseiramente a situação da segurança pública do Estado”.

De acordo com o juiz, o direito de reposta será veiculado nas redes sociais e no canal do youtube do senador Omar Aziz. “As respostas deverão ser divulgadas no mesmo veículo, espaço, local, horário, página eletrônica, tamanho, caracteres e outros elementos de realce usados na ofensa, imediatamente após a entrega da mídia física com a resposta do ofendido, ante a proximidade do pleito (Lei n° 9.504/97, art. 58, § 3°, IV, a e  §4 )”, afirma o juiz.

O vídeo deverá ser de um minuto e trinta e oito segundos e deverá permanecer disponível pelo período de seis dias. Em caso de descumprimento, Aziz será multado em R$ 30 mil por dia, e multa de R$ 5 mil a 15 mil duplicada em caso de reiteração de conduta.

Na segunda-feira, 1, o juiz Bartolomeu Ferreira de Azevedo Júnior negou o pedido de direito de resposta para propaganda eleitoral no rádio e na TV. Naquela decisão, o juiz disse que a afirmação de que “a violência está aumentando no Amazonas infelizmente é adequada com a realidade do Estado do Amazonas”.

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