Por Henderson Martins, da Redação
MANAUS – O TCE (Tribunal de Contas do Amazonas) divulgou a lista com nomes de 328 gestores, ex-gestores e parlamentares possivelmente inelegíveis. Eles tiveram as contas julgadas irregulares em processos nos quais não cabem mais recursos e que são anteriores a 2013. A relação foi entregue ao MPE (Ministério Público Eleitoral) que emitirá parecer pela inelegibilidade, ou não, para julgamento pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral), ao qual cabe tornar o agente público inelegível.
A presidente do TCE, Yara Lins, disse que todo dia 25 de cada mês será concluída uma nova lista com os nomes dos candidatos que tiverem contas reprovadas. “Neste primeiro momento, vamos divulgar uma lista com 1.381 contas julgadas irregulares. Dessas, 516 estão com recurso, 537 ainda não apresentaram recursos e 328 não cabem mais recursos”, disse.
O presidente do TRE, Yedo Simões, disse que o processo de inelegibilidade será realizado no momento do registro de candidatura dos candidatos. “A lista serve de subsidio aos membros do TRE para avaliar se os candidatos podem ou não registrar a candidatura. E, também, para que outras pessoas possam impugnar a candidatura”, disse.
O procurador da República, Edmilson da Costa Barreiros, disse que é muito importante que o eleitor tenha a disponibilização dos nomes com antecedência. Ele informou que o candidato só poderá ser considerado inelegível depois do processo analisado pelo MPE e pelo Tribunal Eleitoral.
Top 10
Dez nomes receberam destaques com maiores números de reprovação. Na liderança estão Robério Braga (ex-secretário de Cultura do Estado) e Eron Bezerra (ex-secretário de Produção Rural), com 13 reprovações cada. Na sequência estão Gedeão Amorim, Wilson Colares e Regina Fernandes do Nascimento, com 12 reprovações; Paulo Cesar Fontes, Raimundo Sampaio e Arlindo Júnior com 11 reprovações e Celso Oliveira e Antônio Ferreira com nove reprovações.
O diretor-presidente da Ageman (Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus), Fábio Augusto Alho da Costa, esclareceu que a prestação de contas referente ao exercício de 2013, quando esteve à frente da Arsam (Agência reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Amazonas), foi aprovada, conforme acórdão do TCE-AM nº 842/2017, que julgou os embargos de declaração (recurso).
O acórdão foi publicado na edição 1.693, páginas 2 e 3, do Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM do dia 16 de outubro de 2017.
Fábio Alho informou que vai acionar a Secretaria de Controle Externo do Tribunal para que a mesma atualize a informação de forma a reparar o equívoco na publicação encaminhada à imprensa nesta segunda-feira, 26 de março de 2018.
As listas foram entregues para o presidente do TRE, desembargador Yedo Simões, e ao procurador do MPE (Ministério Público Eleitoral), Edmilson da Costa Barreiros.
Confira a lista completa do TCE AQUI.
(Colaborou Patrick Motta)
ESSA LISTA ERA PRA SER PENDURADA IGUAL A UM OUTDOOR, PARA QUE TODOS POSSAM TER CIÊNCIA DAS PESSOAS EM QUE VAMOS VOTAR, NÃO É MESMO?
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