Por Rosiene Carvalho, da Redação
MANAUS – Em pelo menos 18 urnas usadas nas Eleições 2016 em Manacapuru (município a 71 quilômetros de Manaus em linha reta) foram registrados problemas na leitura em mais de 20% das digitais dos eleitores no dia da votação, em 2 de outubro. Uma delas teve 37% de votos computados a partir da digital de um mesário e não pela identificação individual dos eleitores. Isso significa dizer, que, nestes casos, a urna foi liberada para voto sem a digital do eleitor, brecha do atual sistema eleitoral que abre margem para fraude no voto.
A maioria das urnas que deram problemas é de seções distantes da sede da cidade, em comunidades rurais. As autoridades responsáveis pela fiscalização do pleito se concentram na sede da cidade. E, em muitas, a votação foi encerrada após às 17h, outra situação no mínimo curiosa, porque em comunidades rurais o mais comum é que as pessoas votem cedo. Tanto pelo costume, quanto pelo deslocamento exigido de eleitores de comunidades próximas cuja votação é concentrada numa só seção.
A porcentagem é muito alta, especialmente em se tratando de uma eleição acirrada em que o vencedor, Beto Dângelo (Pros), foi eleito com 809 votos de diferença do segundo colocado e com 28,15% dos votos válidos. De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em média e em condições normais, problemas com a leitura biométrica da digital do eleitor para liberação do voto deveria ser de 5% em cada urna.
As planilhas de acompanhamento das urnas usadas na eleição do Município de Manacapuru as quais o ATUAL teve acesso revelam que esse tipo de problema em alta escala ocorreu nas seções 29, 50, 52, 59, 60, 63, 84, 119, 120, 122,125, 127, 145, 155, 179, 190, 205 e 218. Estas informações foram confirmadas pelo departamento de Tecnologia da Informação do TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas).
Na seção 84, por exemplo, foi registrado um dos maiores números de problema de leitura na digital do eleitor. Dos 189 votos desta urna, quase 40% foram registrados a partir da digital de um mesário e não pela do eleitor. O mesário, portanto, passou a digital dele 70 vezes no dia da eleição para liberar a urna para voto.
Na seção 119, embora a porcentagem seja menor que a da seção 84, o número de votos registrados na urna sem a digital do eleitor foi maior: 94 . Ou seja, dos 267 votos da urna, 35,20% foram liberados a partir da digital do mesário.
Na seção 218, este percentual foi de 31%. Outro número de votos alto com a digital do mesário foi na seção 127. Dos 306 votos registrados, 91 deles tiveram a urna liberada para computação da escolha pelo mesário, ou seja um percentual de 29,73%.
Votação terminou depois das 17h
A seção 122 registrou 86 votos a partir da digital do mesário, ou seja, 27,47 % dos 313 votos foram sem a digital do eleitor. Nesta seção, a votação só foi encerrada quase duas horas depois do horário oficial, que é às 17h. De acordo com o Boletim de Urna disponível na internet, a urna fechou às 18h54. A seção 52 teve a votação encerrada quase uma hora depois das 17h. Exatamente às 17h58. Na seção 127, que teve 29,73% dos votos liberados pelo mesário, a votação teve necessidade de se estender até quase uma hora depois do horário oficial: às 17h57.
Outra urna que fechou com horário bem acima do normal foi a da seção 190, que encerrou a votação às 18h50. Quase duas horas após o encerramento.
Votação biométrica
O Artigo 53 da Resolução do TSE nº 23.456, de 2015, estabelece os parâmetros que devem ser seguidos nas seções eleitorais quando a digital do eleitor não é lida pelo equipamento da urna. Os incisos 6 e 7 são os que falam diretamente sobre a questão. Após quatro tentativas sem sucesso, serão conferidos os dados do título e pessoais do eleitor e este será liberado para voto. Sem a digital do eleitor, a urna será liberada pela do mesário. O parágrafo único desta Resolução é claro em indicar que todo fato relevante e problema desta natureza no dia da votação deve ser registrado na ata da Mesa Receptora, no curso da votação. A reportagem não conseguiu acesso às atas das seções que registraram os problemas.
Cassação
O candidato adversário do prefeito eleito em Manacapuru, Ângelus Figueiras, entrou na justiça eleitoral com um pedido de cassação, com o argumento de que a diferença de votos que levou a sua derrota veio da zona rural. Além disso, Ângelus Figueiras aponta outros fatores que para ele podem ter facilitado fraude no resultado.
Um deles é que o coordenador da Seduc (Secretaria de Estado de Educação), Raimundo Ferreira Conde, atuou em apoio à Justiça Eleitoral, indicando a maioria dos mesários. Raimundo é o atual secretário municipal de Educação da gestão Beto Dângelo.
Na ação eleitoral, há ainda fotos e vídeos publicados em redes sociais de funcionários da área de Educação do Estado em atos de apoio à campanha de Beto Dângelo.
Também há fotos da participação do coronel James Frota em caminhadas de Beto Dângelo. Segundo a denúncia, o coronel mesmo não sendo oficialmente designado para atuar na segurança da eleição de Manacapuru teria influenciado na ação policial. Frota foi comandante da PM exonerado após divulgação de matéria no Fantástico de gravações feitas pela PF (Polícia Federal) com indicação de ações favoráveis a Melo e contrárias a Braga no pleito de 2014.
Polícia Federal
A reportagem entrou em contato com a Polícia Federal, que recebeu a denúncia, para saber se havia investigação instaurada sobre o assunto. A assessoria de comunicação informou que nenhum inquérito sobre a questão foi instaurado.
TRE
O diretor do TRE-AM, Messias Andrade, afirmou que nenhum procedimento interno no TRE-AM foi aberto para averiguar o percentual elevado uso da digital de mesários para autorizar voto nas urnas. Messias disse considerar normal problemas em digitais de eleitores e que suspeitas que, por isso, houve fraude é um ato muito grave. “A pessoa que indicar isso tem que comprovar, porque senão pode responder judicialmente”, disse.
A reportagem pediu uma série de informações sobre o resultado da votação em Manacapuru. Três dias após o pedido ser encaminhado para a assessoria de comunicação, a resposta era que por uma parte dos questionamentos estarem relacionados a "informações institucionais" o site teria que requisitar oficialmente os dados à Corregedoria do TRE-AM.
O que diz os incisos 6, 7, 8, 9, 10 e 11 do artigo 53 da Resolução nº 23.456:
VI - o procedimento de identificação biométrica poderá ser repetido por até quatro vezes para cada tentativa de habilitação do eleitor, observando-se as mensagens apresentadas pelo sistema no terminal do mesário;
VII - na hipótese de não haver a identificação do eleitor por meio da biometria após a última tentativa, o presidente da Mesa deverá conferir se o número do título do eleitor digitado no terminal do mesário corresponde à identificação do eleitor e, se confirmada, indagará ao eleitor o ano do seu nascimento e o informará no terminal do mesário;
VIII - se coincidente a informação, o eleitor estará habilitado a votar;
IX - na hipótese de o ano informado não coincidir com o cadastro da urna eletrônica, o mesário poderá confirmar o ano de nascimento do eleitor e realizar uma nova tentativa;
X - comprovada a identidade do eleitor, na forma do inciso VII:
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a) o eleitor assinará a folha de votação;
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b) o sistema coletará a impressão digital do mesário;
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c) o mesário consignará o fato na Ata da Mesa Receptora e orientará o eleitor a comparecer posteriormente ao Cartório Eleitoral;
XI - persistindo a não identificação do eleitor, o mesário o orientará a contatar a Justiça Eleitoral para consultar sobre a data de nascimento constante do Cadastro Eleitoral, para que proceda a nova tentativa de votação.
Parágrafo único. O mesário deverá anotar na Ata da Mesa Receptora, no curso da votação, todos os incidentes relacionados com a identificação biométrica do eleitor, registrando as dificuldades verificadas e relatando eventos relevantes.
Bom dia estas o Jonas todas elas tem abertura para fraude pois até hoje o governo brasileiro não conseguiu vender esse sistema nem por sistema americano Pois foi comprovado que todas elas estão sujeitas a qualquer tipo de fraude se fosse fazer uma auditoria nas urnas nas baterias aonde Inclusive é o local preferido para colocar soft visando burlar fiscalização mas tenho muitas eleições canceladas no Brasil infelizmente início ninguém vai fiscalizar ninguém vai fazer nada e o povo vai continuar sendo manipulado
Concordo com o comentário acima, se a urna eletrônica fosse tão segura como afirmam países desenvolvidos e com alta tecnologia utilizariam em seus pleitos eleitorais. Um fato curioso é que o numero de abstenção é muito alto. Em cidades pequenas com 10 mil eleitores, por exemplo, onde há poucas seções eleitorais e todos tem fácil acesso as seções a são motivados a ir votar aparecem abstenção em torno de 30% a 40%. A urna é programada pelo homem e, pode sim atender a interesses deixando de levar em conta a vontade de eleitor.