Superação da violência

A história de diversas sociedades também pode ser estudada sob o prisma dos esforços para a superação da violência, inclusive a que resulta da corrupção e do crime.

De início, trata-se de superar a aplicação da violência natural, aquela baseada na lei do mais forte, lei da selva, às reações sociais, institucionais e interpessoais. Pretende-se levar a vida em grupos e em sociedades de acordo com princípios, regras, padrões éticos e legais. E não sujeitar as diversas relações entre pessoas, entre coletividades, trocas, negócios, instituições, atividades às leis da selvageria e da bestialidade.

Nesse sentido, com vistas a prevenir e combater a lógica do “vale-tudo”, da barbárie, do saque do que é de todos por alguns, em geral daqueles que se apropriam do poder político associados aos que detém o poder econômico, funda-se a convivência no respeito a direitos e no cumprimento de deveres, observado por todos sem distinção, a fim de possibilitar a coexistência em sociedade.

Mesmo assim, verifica-se a ocorrência de condutas e sistemas que violam regras, desrespeitam direitos, privam pessoas e grupos de dignidade, produzindo exclusões e sub-humanidades. Em síntese, infringe-se o pacto ou contrato social expressos nas leis e no padrão ético convencionado.

A reiterada transgressão a direitos e descumprimento de deveres fundamentais, seja oriundo da agressividade individual ou questões de grupos (étnicas, religiosas, políticas, ideológicas), seja decorrente de processos sistêmicos e relações sociais, culmina em espirais de violência, corrupção, vícios e criminalidade, organizada ou não, institucional ou não, militarizada ou não, que retomam ciclos de barbárie análogas à lei natural da selva – a violência do mais forte, predador/presa.

A regularidade dessa dinâmica converte a violência também num fato social, ou seja, em algo genérico, externo e coercitivo, mas não estático nem definitivo, uma vez que resulta de diferentes possibilidades de arranjos culturais, econômicos e políticos.

Ao lado desses processos geradores da violência, constituem-se diversas tendências de enfrentamento a ela que atuam no sentido de sua superação. Compreendem essas tendências que a violência, a corrupção e o crime resultam de processos socioculturais dinâmicos, por vezes, de complexa explicação, mas suscetíveis de intervenção, controle e até mesmo erradicação, como já o foram praticamente o canibalismo, o incesto, os espetáculos de sangue, a execução em praça pública etc. São correntes, diferentes formas de expressões e movimentos que foram se consolidando no tempo, empenhadas em desconstruir veículos, sistemas e ideologias que reinventam a violência, a corrupção e a criminalidade sistêmicas, institucionalizadas e naturalizadas.

Nem sempre o vocábulo “violência” dá conta de tudo o que, de fato, a envolve. Etimologicamente, a expressão está ligada ao latim “violentia”, que se refere à “veemência”, “impetuosidade”, aludindo à agressividade, que atua pela força, mas com um traço singular: a de “violare”, ou seja, uma ação ou omissão que viola, que transgride, que trata com brutalidade, que provoca o ultraje, a desonra, que ofende a dignidade. A violência ocorre nos ambientes culturais mais distintos, tomando variadas formas e dimensões de impacto. Há também situações em que é possível legitimá-la, como nos casos de defesa da vida, da liberdade, da integridade ou de outro bem jurídico relevante do indivíduo, da coletividade e da ordem pública.

A violência, em nosso contexto sociocultural, pode ser identificada a partir de várias situações concretas, tais como a violência contra a criança e o adolescente, a violência contra a mulher, a violência contra o idoso, a violência armada, a violência urbana, a violência sexual, a violência organizada, a violência institucionalizada, a violência revolucionária, a violência nas escolas, a violência das torcidas organizadas, a violência racial, a violência religiosa, a violência de classe, a violência econômica, a violência política, dentre outras formas de manifestação.

O Brasil detém o vergonhoso título de “campeão” em homicídios no mundo. Em 2014 foram mais de 60 mil homicídios no ano (60.474). Em 2015, mais de 59 mil, de acordo com dados do “Atlas da violência”. Em 2016, a média ultrapassou os 61 mil assassinatos por ano (61.619), segundo o “Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2017”, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Semelhante ao ano passado, cujo início foi marcado pelo selvagem massacre de dezenas de presos em Manaus, 2018 começou com várias rebeliões em unidades prisionais pelo país. O “Atlas da violência”, elaborado pelo IPEA e FBSP, assim resume a situação do país:

“a nossa tragédia diária nos últimos anos atingiu
contornos inimagináveis: apenas em três semanas são assassinadas no
Brasil mais pessoas do que o total de mortos em todos os ataques
terroristas no mundo nos cinco primeiros meses de 2017, que
envolveram 498 atentados, resultando em 3.314 vítimas fatais.”
(Atlas da violência/Ipea-FBSP, 2017, p. 4-5)

Não é de hoje o necessário entendimento de que “violência gera mais violência”. A injustiça social no acesso às oportunidades e à distribuição de renda, as exclusões e extremas condições de pobreza impostas pela desigualdade social, a falta de educação de qualidade, a privação e a violação a direitos fundamentais da pessoa, o desrespeito à condição humana estão na raiz do problema da violência sistêmica, institucional e organizada, que resulta em crônicas epidemias de mortes violentas, execuções, facções criminosas, doenças, além da proliferação de miséria, de intolerância, de preconceito e do esgotamento ambiental do planeta. A violência é fenômeno sociocultural antropofágico e resulta de processos impactantes de logospirataria.

O fato do primitivo escravismo, da servidão feudal, das guerras de conquista e de outros processos opressivos de extrema violência terem sido legados à história não significa que o capitalismo, o socialismo, a socialdemocracia e outros variantes híbridos estejam livres da violência organizada e institucional. Os números referentes a eventos de criminalidade e de corrupção sistêmica informam o quanto de violência estrutural é preciso superar nesses modelos de organização socioeconômica e política.

Para suplantar a violência é que se edificam sistemas éticos, jurídicos, promovem-se políticas públicas e ações sociais. Princípios, políticas, normas, leis, instituições sociais e do sistema de justiça podem colaborar com a superação da violência, da corrupção e da criminalidade. São instrumentos e veículos de socialização que podem oportunizar e induzir processos sociais relevantes na perspectiva da promoção da cultura da paz.

A Igreja Católica no Brasil, por meio da Campanha da Fraternidade deste ano (2018), tem o mérito de chamar atenção para essa difícil realidade, abordando o tema “Fraternidade e superação da violência”. Uma realidade marcada pela violência institucional, por organizações criminosas, por facções carcerárias, pelo entorpecimento sistêmico e pela banalização da vida. Embora muitos estejam cientes de que o caminho para superar a violência é o da não-violência, poucos são os que fazem alguma coisa pela cultura da paz. Enfim, oportuna e necessária a posição dos bispos e autoridades católicas do Brasil na busca de alternativas para a superação da violência.

Pontes Filho – Doutor em Sociedade e Cultura na Amazônia. Mestre em Direito Ambiental. Graduado em Ciências Sociais e em Direito. Servidor público estadual. Docente da UFAM.

2 Comments on "Superação da violência"

  1. Antônio Vilela Cardoso | 16 de fevereiro de 2018 de 22:32 | Responder

    Bom, estou entre aqueles que agem em favor de uma cultura da paz. É a parte que me cabe. O problema ficou de tal forma…

  2. Bom, incluo-me entre aqueles que se envolvem por uma cultura de paz. Aliás, faz três dias publiquei no meu perfil o seguinte texto.

    CONVIVENDO PACIFICAMENTE
    Amigo(a),
    Se você vai votar no Bolsonaro, eu respeito a sua decisão . Não o desrespeito, não o critico, não o deprecio, nem o condeno por não pensar e sentir como eu.
    Se você vai votar no Lula, eu respeito a sua decisão. Não o desrespeito e não o critico, não o deprecio,nem o condeno por não pensar e sentir como eu.
    Se você vai votar no Alckmin, eu respeito a sua decisão. Não o desrespeito, não não o critico, nem o deprecio, nem o condeno por não pensar e sentir como eu.
    Se você vai votar na Marina, eu respeito sua decisão . Não o desrespeito, não o critico, não o deprecio e não o condeno por não pensar e sentir como eu.
    Eu? Eu votarei nulo, até que apareça alguém que me inspire confiança. Igual a mim com relação a você, não me critique, não me deprecie, não me condene por não pensar e sentir como você, pois ninguém , absolutamente ninguém é dono da verdade que profere.

    Esforçar-se por uma convivência pacífica é, antes de tudo, uma decisão. E o respeito é o princípio básico para isso. Grande abraço.

    ESFORÇAR-SE POR UMA CONVIVÊNCIA PACÍFICA É ANTES DE TUDO UMA DECISÃO.

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