STJ mantém por mais seis meses afastamento da desembargadora Encarnação Salgado

Desembargadora concedeu habeas corpus para libertar cinco pessoas presas por tráfico de drogas (Foto: Raphael Alves/TJAM)

Desembargadora Encanação Salgado se mantém afastada do TJAM (Foto: Raphael Alves/TJAM)

MANAUS – O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu manter o afastamento da desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado por mais seis meses de suas atividades no TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas). A presidência do tribunal estadual foi comunicada da decisão no final da manhã desta segunda-feira, 19.

A magistrada foi afastada em junho deste ano por seis meses, prorrogáveis por mais seis, e o prazo encerrou no último dia 17, sábado. Na decisão (processo nº 2015/0303929-3), o ministro prorrogou o prazo alegando que persistem razões para o afastamento e também por se tratar de uma investigação complexa.

Segundo o Ministério Público Federal, a magistrada é suspeita de favorecimento a integrantes de uma organização criminosa envolvida em crimes de homicídios, roubos e, principalmente, tráfico de drogas. A suspeita é de que ela recebesse vantagem ilícita em troca de decisão judicial.

Durante a sessão em que o STJ decidiu afastá-la, o colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Raul Araújo, que entendeu que o afastamento da magistrada se impõe como forma de garantia da ordem pública. Ele disse que o afastamento de Encarnação se dava ainda na fase investigatória para preservar a segurança e a confiança que a sociedade deve ter nas decisões judiciais.

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