STF retoma debate sobre descriminalização do aborto somente em agosto

ONU diz que o tema aborto deve ser discutido prioritariamente com as mulheres (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

Mulheres em manifestação pelo direito ao aborto no Brasil. Tema voltará a ser debatido pelo STF (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

Da Agência Brasil

BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou, nesta quinta-feira, 14, por 129 votos a favor e 1 abstenção, projeto de lei que descriminaliza o aborto, em uma sessão histórica que durou cerca de 22 horas e meia.

No Brasil, o tema será debatido nos dias 3 e 6 de agosto em audiência pública convocada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber. Os debates deverão auxiliar a ministra na elaboração de seu voto sobre a questão, que ainda não tem data para ser julgada.

Rosa Weber é relatora de uma ação protocolada no ano passado, na qual o PSOL questiona a constitucionalidade de artigos do Código Penal que preveem pena de prisão para mulheres que cometem aborto nos casos não autorizados por lei. Atualmente, o aborto só é permitido em caso de estupro, fetos anencéfalos ou para salvar a vida da gestante.

Em 2016, por maioria de votos, a Primeira Turma do STF decidiu descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez. Seguindo voto do ministro Luís Roberto Barroso, o colegiado entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto. O entendimento, no entanto, valeu apenas para um caso concreto julgado pelo grupo. A decisão da Turma foi tomada com base no voto do ministro Barroso. Para o ministro, a criminalização do aborto nos três primeiros meses da gestação viola os direitos sexuais e reprodutivos da mulher, o direito à autonomia de fazer suas escolhas e o direito à integridade física e psíquica.

Congresso

No Congresso Nacional, no ano passado, causou polêmica a proposta de emenda à Constituição (PEC) 181/2015 que pode abrir a possibilidade de proibir todas as formas de aborto no país, inclusive dos casos considerados legais. Houve mobilização da sociedade contra a proposta.

A PEC 181 tratava inicialmente da ampliação da licença-maternidade para mães com bebês prematuros. Por 18 votos a um, a comissão especial da Câmara que debatia o tema aprovou o parecer do relator, favorável à extensão da licença. No entanto, o relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), acrescentou uma mudança no texto: de que os direitos constitucionais da dignidade da pessoa humana, da inviolabilidade da vida e igualdade de todos perante a lei devem ser considerados “desde a concepção”, e não somente após o nascimento.

Para partidos de oposição e integrantes do movimento femininista, a mudança foi uma manobra das bancadas evangélica e católica para reforçar a proibição do aborto no país. O texto ainda tramita no Congresso.

2 Comments on "STF retoma debate sobre descriminalização do aborto somente em agosto"

  1. ATÉ O DIA DE HOJE O ABORTO PROVOCADO ERA UM EFEITO MALEFICO CAUSADO PELA PATERNIDADE IRRESPONSÁVEL:AGORA, PORÉM, JÁ PASSA A SER UM PECADO MORTAL CONSCIENTE E IMPERDOAVEL:
    -o0o-
    JESUS CRISTO LIVRA A FAMILIA TERRENA DO MAL DO ABORTO COM O PODER DA FÉ: (ES.57.2)
    – (LE.6.1) – Há um mal que vi debaixo do sol, e que pesa sobre os homens: (DT.13.11) – E todo o Israel ouvirá e temerá, e não se tornará a praticar maldade como esta no meio de ti; (JR.15.5) – pois quem compadeceria de ti, ó Jerusalém? (LE.5.18) – Eis o que eu vi: (EC.25.26) – Toda a malicia é leve em comparação da malicia da mulher, sobre ela caia a sorte dos pecadores: (ÊX.32.31) – Ora, o povo cometeu grande pecado, fazendo para si deuses de ouro: (SL.57.2) – Clamarei ao Deus Altíssimo, ao Deus que por mim tudo executa: (LM.2.20) – Vê, Senhor, e considera a quem fizeste assim! Hão de as mulheres comer o fruto do seu carinho? Ou se matará no santuário do Senhor, o sacerdote e o profeta? (JÓ.10.18) porque, pois, me tiraste da madre? Ah! Se eu morresse antes que olhos nenhuns me vissem; (JÓ.81.16) – ou, como um aborto oculto, eu não existi ria, como crianças que nunca viram a luz:(JÓ.5.4)–Os seus filhos estão longe do socorro, são espezinhados as portas e não há quem os livre: (LE.8.11) – Visto como não se executa logo a sentença sobre a má obra, o coração dos filhos dos homens está inteiramente disposto a praticar o mal: (HC.2.2) – O Senhor me respondeu e disse: (IS.7.7.) – Isto não subsistirá nem tampouco acontecerá: (ÊX.23.26) – Na tua terra não haverá mulher que aborte, completarei o numero dos teus dias; (1CO.15.45) – pois assim está escrito:(AR.916.64)
    (Na pagina 156 da Bibliogênese: São 973 letras e 56 sinais que revelam isto):
    Eu sou o Espírito do Senhor Deus, do vosso Pai Eterno, que testei as almas dos filhos de Adão e Eva na minha Lei, e que hoje diz a verdade aos Homens e as Mulheres, na ação de um Santo Profeta que crê, ama, luta e tem falado por mim: Escutai, entendei, amai e lutai; pois haverá bom futuro no Homem que se faz filho do amor, e que se levanta como esse Ser Espiritual iluminado, como o Cristo: Agora existe outro Cristo com o poder do seu Deus, e não haverá mais a malicia do diabo, nem o abominável mal do aborto; porque aqui o Filho do Homem decreta e promulga esta sentença na Santa Lei de Deus: Quem praticar o aborto na obra da criação, cometerá uma loucura e um pecado imperdoável, pois o aborto provocado será considerado como crime de morte na terra do futuro povo Cristão: Então, tanto os homens como as mulheres já passaram a ser pecadores conscientes à luz do saber de Israel, e também não poderão escapar da mão do Senhor, como execu-tores desse crime: Testemunhai que Cristo veio ensinar aos Cristãos como executar as nossas leis e estatutos, e a espiritualizar as almas das crianças, ao ler à si: O Senhor Deus provou aos Homens e às Mulheres que eu existo como o Cristo? E seguireis o nosso Espírito que não morrerá! (IL.973.56)

    A NOVA MULHER
    VIVA JESUS!

    Boa-tarde! queridos irmãos.

    “Fortificai os fracos, mostrando-lhes a bondade de Deus, que leva em conta o menor arrependimento”. ¹

    Se agora é tarde? Digamos que sim. Se você já fez o aborto, não há como voltar atrás. No entanto, não se desespere. Todos nós erramos aqui ou ali, nesta ou naquela situação da vida.

    Tomar decisão equivocada é próprio do ser humano; e o aborto é, sem dúvida, uma opção precipitada que não resolve problemas, ao contrário. Ilude-se completamente quem entende que abortando estará livre. Na maioria dos casos, senão em todos, a mulher, após abortar, defronta-se com sequelas emocionais de superior gravidade, além das queixas físicas que surgem, mais cedo ou mais tarde. Assim como se propõe ressocialização ao detento infrator das leis civis, é humano que se proponha educação moral àquela que escolheu abortar. Diria melhor se dissesse a “aqueles”, pois quase nunca a escolha é unilateral.

    O homem participa, muitas vezes, impondo tortura moral à mulher, que acaba cedendo à sombria sugestão. Não sei se é o seu caso, mas independentemente do fato de você ter repelido seu filho por via tão impensada e cruel, quero pedir que não faça mais isso. Nunca mais! Agora, recomponha suas ideias, desanuvie seus pensamentos, abra a fisionomia, pois sei que está angustiada, sofrendo. Volta e meia você se lembra em detalhes de como tudo aconteceu, não estou certo? Isso comprime seu peito e sem explicação você chora muito. Acho que compreendo seu estado psicológico. Em verdade, rompeu-se um elo da cadeia natural da vida. Cortou-se o fio que dava oportunidade a alguém que, a essa hora, deve estar meio perdido, confuso. Afinal, todos querem viver, pois a vida é avanço, recomeço, embora muita gente não saiba disso ainda.

    Estou sensibilizado com o seu drama. Por isso falo a você, como irmão. Do passado, aproveite só as lições. Olhe para frente com propostas novas. Se quiser ser feliz, terá que mudar e perceber que a vida é feita de escolhas. Tudo o que escolhermos estará ligado, de alguma forma, a outras pessoas.

    Isso nos impõe muita responsabilidade. Cada ação, concreta ou virtual, tem consequências que ninguém assumirá por nós. Não censuro, não! Apenas avalio a situação, vista do seu lado, mulher. Longe estou de conhecer o seu drama íntimo, mas ouso dizer que, tenha os lances que tiver, estes não justificam o seu ato de abandono. Seu filho abortado é vítima. Não nos esqueçamos dele. Mas você, mulher, mais que algoz, também é vítima. Seu ato está entremeado de ignorância e cegueira espiritual. Você é infeliz, mas não se deixará abater, não é mesmo?! Transformará sua vida? Doravante pensará mais no outro, menos em si? Recuperará o tempo perdido, idealizando construir um futuro renovado? Tentará reconciliar-se com aquele a quem rejeitou, orando com sincero e profundo arrependimento? Não se entregará ao remorso culposo e improdutivo? Será esforçada para cuidar do próprio espírito? Trabalhará sem descanso para alcançar a misericórdia divina?

    Não vai ser fácil. Este é o preço a pagar por delito tão grave. O que está feito, feito está. Agora é tarde, mas não o suficiente para impedir o recomeço da nova mulher. Você vai recomeçar, não vai?!

    ¹ O Evangelho segundo o Espiritismo, capítulo X, sobre a Indulgência, Espírito João, bispo de Bordeaux.

    (Crônica do livro Um sorriso como resposta, Mythos editora, 2011.)

    Claudio Bueno da Silva

    Clique aqui para ler mais: http://www.forumespirita.net/fe/accao-do-dia/a-nova-mulher/#ixzz46qTPZ7bz

  2. O CONSOLADOR

    (JB.19.28) VENDO JESUS QUE TUDO JÁ ESTAVA CONSUMADO PARA SE CUMPRIR A ESCRITURA,DISSE: (JB.15.20) LEMBRAI-VOS DA PALAVRA QUE EU VOS DISSE: (LC.8.10) A VÓS OUTROS É DADO CONHECER OS MSTÉRIOS DO REINO DE DEUS; AOS DEMAIS FALA-SE POR PARÁBOLAS PARA QUE VENDO, NÃO VEJAM, E, OUVINDO, NÃO ENTENDAM: (JB.14.26) MAS QUANDO VIER O CONSOLADOR, O ESPÍRITO SANTO, QUEM O PAI ENVIARÁ EM MREU NOME; ESSE VOS ENSINARÁ TODAS AS COISAS E VOS FARÁ LEMNRAR TUDO O QUE VOS TENHO DITO: (NM.24.14) AGORA EIS QUE VOU AO MEU POVO; (IS.30.12) PELO QUE ASSIM DIZ O SANTO DE ISRAEL:

    EIS-ME AQUI

    A alma encorajada pela fé deve buscar sempre em si mesma a presença amorosa de Jesus.

    Aquele que busca o Mestre em seus próprios sentimentos é capaz de perceber como os seus atos estão se aprimorando perante os ensinos e exemplos do Modelo e Guia do amor e da verdade.

    Na seara de reparação moral da qual fazemos parte em trabalho e redenção, que se chama Seara Espírita, somos convocados a dissolver as evidentes formas frágeis de nosso egoísmo e orgulho. Se queremos verdadeiramente auxiliar na transformação moral da humanidade, jamais deveremos nos declinar de por em prática as luzes que clarificam o recôndido dos nossos pensamentos que, muitas vezes, pedem reajustamento e correção em sintonia com as Leis Divinas, para que nos tornemos instrumentos úteis e não a pedra de tropeço que expressa sobreposições de nosso ego nos compromissos do trabalho Espírita. A ideia elevada produz indubiltavelmente os resultados de serenidade e maturidade naqueles que se entreguam dóceis aos conceitos de virtudes e sabedoria.

    Quem poderá vencer a vontade de Deus com todas as primorosas e imperceptíveis formas de alcançar o coração dos homens? A dor que dilacera o coração vazio de sentido existencial e move o ser humano ao cansaço moral por se manter inerte no aprimoramento de si mesmo é muito diferente da dor sacrossanta da fidelidade a Jesus. A dor da fidelidade é permeada pela compaixão e altruísmo por aqueles que estão rebeldes e distantes da compreensão simples, celeste e amorosa da mensagem do Mestre. Tudo na vida é convite a pacificar a própria alma e nada se posiciona contra nenhum ser da Criação.
    Por que colocar o tempo, a inteligência, os sentimentos e as ideias para se fazer contrário e adversário de quem quer que seja? Quando nosso olhar objetiva a olhar o infinito e sua grandeza, podemos perceber que jamais uma estrela busca apagar a outra e nenhuma galáxia sente o prazer em perturbar a paz do Universo em tentativa vã de se destacar.

    O tempo atual não é para o destaque das atmosferas belicosas das opiniões pessoais! O tempo é essencialmente para amarmos uns aos outros, sem impecilhos de posições ou funções. Admitamos sempre que enquanto trabalhamos para a realização do propósito iluminativo de Deus na terra, os cooperadores do Cristo nas esferas elevadas já sabem como as situações e ocorrências vão se desdobrar nos degraus das décadas pela grande escada dos séculos.

    Sirvamos, pois, com o sentimento de vitória, porque o Cristo se fez vencedor, desde o dia que misericordiosamente nos permitiu renascer, incontáveis vezes no amado globo que chamamos de lar terrestre. Ele está com todos os corações fiéis, auxiliando em tudo para que a força do amor sempre realize os objetivos divinos no coração do homem. Lembremos que quando as provações se tornarem insuportáveis ou os conflitos inadequados se tornarem quase insolúveis o Mestre estará nos aguardando no coração, com o seu amor, nos colocando a sua amorosa frase: Eis-me aqui!

    Honório.

    (Mensagem psicografada pelo médium Afro Stefanini II, na Spiritist Society of Palm Beach em Boca Raton, Flórida, em 22 de fevererio de 2017)
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    Clique aqui para ler mais: http://www.forumespirita.net/fe/meditacao-diaria/eis-me-aqui/#ixzz4bmex7fXy

    (AP.19.9) ENTÃO ME FALOU O ANJO: ESCREVE: (JÔ.32.8) NA VERDADE HÁ UM ESPÍRITO NO HOMEM, E O SOPRO DO TODO-PODEROSO O FAZ SÁBIO: (GN.41.39) ACHARIAMOS, PORVENTURA, HOMEM COMO ESTE EM QUEM HÁ O ESPÍRITO DE DEUS? (JB.7.46) JAMAIS ALGUÉM FALOU COMO ESTE HOMEM: (JB.6.14) ESTE É VERDADEIRAMENTE O PROFETAQUE DEVIA VIR AO MUNDO: (LC.2.6) REVELARA-LHE O ESPÍRITO SANTO QUE NÃO PASSARIA PELA MORTE, ANTES DE VER O CRISTO DO SENHOR: (JB.9.33) SE ESTE HOMEM NÃO FOSSE DE DEUS, NADA PODERIA TER FEITO: (GL.1.20) ORA, ACERCA DO QUE VOS ESCREVO, EIS QUE DIANTE DE DEUS TESTIFICO QUE NÃO MINTO: (NA.2.7) ESTÁ DECRETADO: (NA.21.6) TUDO ESTÁ FEITO.

    Arnaldo Ribeiro ou Israel

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