Da Redação
MANAUS – O Sinetram (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas) informou que a planilha de custos vigente em 2016 para o sistema de transporte coletivo não contemplava o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
A informação foi em resposta à apreensão de 36 ônibus pelo Detran por falta de licenciamento, IPVA e o seguro DPVAT. Conforme o Sinetram, “havia isenção até o mês de janeiro, quando o Estado decidiu cortar o subsídio, porém a planilha de custos do sistema já estava fechada”.
De acordo com o assessor jurídico do sindicato, Fernando Borges, as isenções visavam reduzir o custo da tarifa para o usuário, sem nenhum repasse de recursos às empresas. “As empresas fazem suas previsões de despesas também com base nessa isenção, ou seja, uma despesa menor que as mesmas tinham com a isenção desse tributo, portanto não reconhecem a dívida. Hoje nenhuma das concessionárias tem como pagar essa conta”, disse.
O Sinetram não se manifestou sobre o licenciamento dos ônibus que, segundo o diretor do Detran-AM, Vinícius Diniz, 54% da frota está irregular.
Isenção significa renúncia de receita renúncia de receita está totalmente regulamentado na lei de responsabilidade fiscais portanto as empresas de ônibus elas não têm nem podem gozar de isenções de IPVA e tão pouco do seguro DPVAT. A população amazonense apoia totalmente o Detran tendo em vista que se um cidadão comum deve o IPVA do seu carro o carro é confiscado pelo Detran e só é devolvido após o pagamento dos tributos neste caso tem que se aplicar o mesmo a todos os empresários do transporte coletivo.
Autoridades do Sinetran por favor façam uma fiscalização muito intensa no transporte de lotação da zona leste pois os motoristas se aproveitam de não ter fiscalização nos finais de semana onde os condutores fazem verdadeiras barbaridades no transito por favor verifiquem.obrigado.