Por Henderson Martins, da Redação
MANAUS – Dos 92.495 servidores do Estado, 24.329 são temporários que terão que ser substituídos por concursados. O ritmo de substituição é lento. O último concurso no Governo do Amazonas foi para a Susam (Secretaria de Estado da Saúde), em 2014, e a secretaria ainda não preencheu todas as vagas. Muitos entraram na Justiça para conseguirem a contratação. A situação foi a mesma no Corpo de Bombeiros e polícias Civil e Militar.
Em processo de transição com eleição suplementar, o governo não tem planos para novos concursos. Isso deve ocorrer apenas a partir de 2018. Além dos temporários, o Estado tem um quadro de 3.612 comissionados. Os estatutários são 63.997. Outros 408 servidores são contratados pela CLT, 69 pessoas estão em conselhos estaduais e 80 funcionários da saúde são médicos residentes.
Sete órgãos do governo têm mais comissionados que concursados e temporários. Um deles é a Arsam (Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas). São 48 comissionados e 13 concursados. A Ouvidoria Geral do Estado também tem mais comissionados (71) que estatutários (21) e o Ipem (Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas) tem 24 servidores comissionados e apenas 14 concursados.
A Casa Civil também tem um volume maior de comissionados, um total de 331, e 165 concursados. O Cetam (Centro de Educação Tecnológica do Amazonas) tem 93 comissionados e 75 estatutários, a CGE (Controladoria Geral da União) funciona com 22 comissionados e 11 concursados. O Detran (Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas) também está na lista, com 62 comissionados, 8 concursados e 259 em regime de CLT.
Entre as secretariais estaduais com um maior quadro de pessoal estão a Seduc (Secretaria de Estado de Educação) com 33.631 servidores e salários que chegam até a R$ 21.839,44, e a Susam (Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas) com 16.865 contratados.
A Secretaria de Educação tem 27.749 estatutários, 5.739 temporários e 136 comissionados. Já a Secretaria de Saúde possui 1.524 temporários, 15.121 concursados e 219 comissionados.
Os aposentados e pensionistas também representam uma parcela significativa dos gastos com pessoal. No Estado, o AmazonPrev tem 25.824 segurados com salários que variam de R$ 933,00 a R$ 65.272,35. Mensalmente o governo do Amazonas gasta R$ 71,1 milhões com o pagamento de aposentados e pensionistas.
Percebe-se que os concursados da Susam têm razão quando lutam por suas nomeações. Um concurso que foi realizado em 2014 e que foi prorrogado de forma desnecessária. Muitos candidatos aprovados estão sendo preteridos por terceirizados, o que viola os princípios constitucionais. Quando vai aparecer um governador aguerrido para acabar com os contratos superfaturados com as empresas terceirizadas ?
Tá explicado o por que de não terem convocado todos os concursados da Seduc neste último concurso, absurdo.
Lembrando que aposentados e pensionistas não recebem favir. Eles contribuíram para receber tal beneficio, com exceção do que ganham além do teto. Lembro que os aposentados e pensionistas continuam contribuindo para o sistema, mesmo que já tenham contribuído por décadas com o sistema para garantir o benefício, situação reprovada pelos estudiosos. Exemplo: se o servidor pagasse apenas uma previdência social privada, de 500,00 por mês, receberia de uma vez mais de 1.000.000 e em caso de morte ou invalidez muito mais que isso. Ora, então façam como a previdência privada, devolvam as contribuições que os servidores pagame para garantia de sua segurança e de seus familiares ao invés de desviarem Boa parte.