Por Valmir Lima, da Redação
MANAUS – A Sejel (Secretaria de Estado de Juventude, Esporte e Lazer) contratou, no mês passado, uma empresa sem licitação para tocar o Programa Esporte e Lazer na Cidade, o Pelc, com verba do governo federal. Para a dispensa de licitação, o argumento foi de que não apareceu concorrente habilitado na licitação e a CGL (Comissão Geral de Licitação) a declarou deserta. O que aconteceu depois do certame e antes da contratação é que chama a atenção: três empresas apresentaram proposta de preço para realizar o serviço e uma foi escolhida, mas as três funcionam no mesmo prédio.
A Cartuzinho Comércio Ltda. – EPP (a sigla é de Empresa de Pequeno Porte) fechou contrato com a Sejel de R$ 4.181.571,16, para “prestação de serviço de Operacionalização de Processo de Seleção e Gestão Administrativa e Financeira durante a execução do Programa Esporte e Lazer na Cidade – Pelc”. Na prática, a empresa será responsável pela contratação de um coordenador-geral, um coordenador pedagógico, 25 coordenadores de núcleo e 150 estagiários para o Pelc. Serão formados 25 núcleos do programa na capital e em municípios da Região Metropolitana de Manaus. Pelo serviço, a empresa será remunerada com 9,8% do valor gasto com a remuneração e encargos do pessoal contratado, cerca de R$ 380 mil no período de dois anos, que é o prazo do contrato.
A empresa Cartuzinho está instalada em um prédio de três andares na Rua Duarte da Costa, 590, Sala 1ª, no bairro Dom Pedro, zona centro-oeste de Manaus. As duas empresas que apresentaram proposta de preço foram a Discol Comércio Produtos e Serviços de Limpeza Ltda. – EPP e a Eric dos Santos Amorim – EPP. O endereço da primeira é Rua Duarte da Costa, 590, Pavimento 3 e 4, bairro Dom Pedro. O da segunda é Rua Duarte da Costa, 1° andar, sala 2.
A Cartuzinho apresentou o preço igual ao sugerido pela Sejel, enquanto as outras apresentaram preço maior. Portanto, as duas foram desclassificadas. Em parecer da CGL, a assessora jurídica Bruna Maia Cordeiro analisa a capacidade técnica e qualificação econômico-financeira para aprovar a contratação sem licitação. Um dos argumentos usados pela Sejel para pedir a contratação em caráter emergencial foi que o Estado poderia perder o prazo para contratação estabelecido em convênio com o governo federal. Tal prazo, segundo documentos ao qual o ATUAL teve acesso, seria finalizado no dia 2 deste mês.
Licitação
A licitação foi realizada no dia 13 de fevereiro e apareceram três concorrentes. Dos três apenas um fez lance com o preço compatível ao sugerido pela Sejel no projeto básico. O valor cobriria o pagamento de salário dos contratados para o Programa Esporte e Lazer na Cidade.
Os nomes da empresa não aparecem no chat da licitação. A empresa que deu o lance com preço aceitável é identificada como Proponente 1. Inicialmente, ela deu um lance de R$ 4.776.576,55, o que foi prontamente rejeitado. O proponente, então, baixou o valor para R$ R$ 4.300.000,00, depois para R$ R$ 4.250.000,00 e, finalmente, para R$ 4.182.000,00.
O valor aceito, a pregoeira Antonina Ponte pediu tempo para análise das propostas. Em seguida, anunciou que o Proponente 1 estava inabilitado porque enviou documentação inconsistente. Entre as irregularidades encontradas pela CGL estava o balanço patrimonial da empresa apresentado sem o selo de registro no cartório competente; a empresa também não comprovou que possuía capital mínimo ou valor do patrimônio líquido igual ou superior a 10% do valor da proposta.
A CGL também alegou que os atestados apresentados não comprovam a prestação de serviços ao objeto em condições compatíveis de quantidades e prazos, além de outros problemas apontados.
O proponente 1 ainda recorreu, mas a CGL não acatou o recurso e declarou a licitação deserta.
Sobrenome do subsecretário
A Cartuzinho, que ganhou o contrato sem esforço, tem capital social de R$ 1,8 milhão. Os sócios da empresa são Carlos Arthur Tapajós Cavalcanti (administrador) e Thais de Lourdes Tapajós Cavalcanti. Coincidentemente, o subsecretário da Sejel que assina a dispensa de licitação tem Tapajós no sobrenome: Roberto Augusto Tapajós Folhadela.
Outro lado
Em nota, a Sejel informou que a licitação para o Programa Esporte e Lazer na Cidade foi realizado e resultou em deserta. Diante do prazo para a apresentação ao Ministério do Esporte, a Comissão de Licitação avaliou as empresas e acenou que a Cartuzinho estava habilitada para o programa, com todos os documentos necessários. “Ressaltamos que as informações sobre as empresas citadas pelo Amazonas Atual, como endereço e demais, não são repassadas à Sejel, mas sim a entidade que avalia a licitação”, diz a nota.
Sobre o nome dos sócios, a secretaria afirma que é apenas uma coincidência com o Tapajós do nome do subsecretário. “Acreditamos também que o sobrenome em questão é uma coincidência e não podemos afirmar nada sem provas”, diz a secretaria.
Segundo a nota, “frisando pela transparência, a Sejel comunica que irá solicitar da Comissão Geral de Licitação (CGL) que realize uma avaliação criteriosa sobre o caso, mesmo que isso comprometa o acordo do programa para a temporada 2017”.
Por fim, a Sejel diz que “reafirma sua confiança na Comissão de Licitação e deixa claro que não houve qualquer repasse à Cartuzinho; a empresa está somente cadastrada para o programa e aguardando avaliação da pasta do Governo Federal”.
achei meio estranho, esse predio e do pernanbuco seu filho chama-se tuca amigo de infancia do secretario fabricio lima, amigos do tempo da escola lasalle
Essa mesma foi que ganhou uma licitação na prefeitura de Urnas funerarias em 2011, obs. o empresa pra ter otima capacidade tecnica pra participar de licitações tanto no estado quanto na prefeitura. nao tem uma assessoria capaz de solicitar nota fiscal para garantir essa capacitação tecnica. ou tem mutreta ai.
novidade…
Engraçado, Eric dos Santos Amorim se nao me engano é funcionario desta empresa e hoje está realizando o serviço de limpeza da arena.
aí Inês é morta…