Redução de dinheiro à DPE gera impasse entre deputados estaduais no Amazonas

Deputados atrasaram início da sessão desta quinta-feira para decidir sobre redução de dinheiro à Defensoria Pública no Orçamento de 2019 (Foto: ATUAL)

Deputados atrasaram início da sessão desta quinta-feira para decidir sobre redução de dinheiro à Defensoria Pública no Orçamento de 2019 (Foto: ATUAL)

Por Henderson Martins, da Redação

MANAUS – A retirada de dinheiro da DPE (Defensoria Pública do Estado do Amazonas) para reforçar o caixa do Tribunal de Justiça (TJAM) e do TCE (Tribunal de Contas do Estado) no orçamento de 2019, divulgado nessa quarta-feira, 11, pelo ATUAL, mobilizou os deputados estaduais na manhã desta quinta-feira, 12. O início da sessão plenária atrasou para discussão sobre a mudança na LOA (Lei de Diretrizes Orçamentárias). O governo apresentou uma proposta de emenda modificativa para alterar os índices de repasses aos poderes públicos. A LOA 2019 deve ser votada nesta quinta.

A reunião entre os parlamentares ocorre a portas fechadas e a segurança na Casa Legislativa foi reforçada. Os profissionais de imprensa foram mantidos longe da Sala VIP, onde ocorre a reunião.

O impasse envolve a diminuição do repasse à DPE. No projeto original, o governo destina 1,7% para a DPE, 7,9% para o TJAM e 3% ao TCE. Na emenda, o novo índice à DPE é de 1,4%. Para o TJAM, subiu para 8,01% e do TCE, 3,03%.

A deputada Alessandra Campelo (MDB), aliada do governo, disse que na reunião os deputados definiram por manter o valor de repasse para a DPE de 1,7%. “Nós conversamos e definimos em manter os valores para a DPE, entretanto, não existe o acordo por parte do governo, que pode vetar a matéria”, disse Campelo.

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