Quem poderá ser contra a CPI da Saúde na Assembleia Legislativa?

deputado Sabá Reis

Proposta de CPI foi defendida pelo ex-líder do governo David Almeida na ALE, Sabá Reis (Foto: ALE)

MANAUS – Deputados estaduais começaram a colher assinaturas nesta terça-feira, 10, para instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os contratos da Susam (Secretaria de Estado de Saúde). A proposta da CPI da Saúde foi uma reação à iniciativa do próprio secretário de saúde, Francisco Deodato, que assumiu o cargo no dia 5 deste mês. Na posse, ele já divulgou um dado preocupante: um rombo de R$ 1,2 bilhão na pasta. Segundo ele, esse é o valor da dívida a pagar de contratos passados e presentes e de despesas sem contratos.

Na segunda-feira, 9, o secretário Deodato procurou o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Ari Moutinho Júnior, para anunciar que entregará na próxima semana um raio-x da saúde. Espera-se um diagnósticos com dados assustadores. Segundo o secretário, a iniciativa tem o objetivo de botar os órgãos de controle a par da situação para possível investigação.

Portanto, se o próprio governo quer ver passado a limpo tudo o que até agora esteve sob os escombros de uma secretaria que gasta mais de R$ 2 bilhões por ano, é natural que os deputados também queiram. E porque não investigar na Assembleia Legislativa? Uma investigação desse tipo não pode ficar restrita aos órgãos de controle. Quanto mais se investigar, mais celeridade se dá à resolução dos problemas. Uma CPI, ao contrario dos órgãos de controle (TCE e Ministério Público), que não trabalham com prazos, poderá acelerar a investigação.

A prova de que não se deve deixar à conta do TCE e do MP-AM são as denúncias do governo Melo, que estão até hoje nas gavetas dos conselheiros e procurados. Algumas, gravíssimas, chegaram a estes órgãos em 2016 e estão sem resposta até aqui.

Vão surgir nos discursos dos deputados contrários a desculpa esfarrapada de que os defensores da CPI querem transformar a investigação em uma ferramenta político-eleitoral. E quem não a quer, não está fazendo o mesmo? Abafar a investigação na ALE não seria uma forma de evitar que a CPI respingasse na eleição de A ou B?

Nunca houve na história do Amazonas um ambiente tão favorável para uma investigação pela Assembleia Legislativa. Talvez essa seria a única CPI dos últimos anos a dar uma resposta à sociedade, justamente pelo fato de o governo que recentemente assumiu o comando do Estado ter interesse em tirar a sujeita debaixo do tapete.

Os governistas deveriam assinar o pedido de CPI. Se não fizerem, estarão dando demonstração de que a preocupação do secretário de saúde não é com o bem estar da população e nem com a saúde do Estado. Seria apenas blefe.

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