Da Redação
MANAUS – A partir desta semana, o processo para retirada da primeira CNH (Carteira Nacional de Habilitação) estará disponível em 40 autoescolas de Manaus cadastradas pelo Detran-AM (Departamento de Trânsito do Amazonas). A novidade é parte de um acordo de cooperação firmado, em agosto, entre o órgão de controle e as empresas. Diretamente nos centros de formação, os motoristas também poderão pedir a mudança de categoria da habilitação.
Antes da medida, todos os procedimentos para iniciar a habilitação precisavam ser feitos no Detran. Agora, os agendamentos ocorrerão nas próprias autoescolas em que os candidatos a motoristas vão se capacitar. As autoescolas também serão responsáveis pela entrega da CNH para os habilitados. Por enquanto, somente as empresas da capital poderão fazer o serviço, mas a expectativa é expandir o benefício, gradativamente, para o interior do Estado.
Segundo o diretor técnico do Detran, Rodrigo de Sá, o termo de cooperação é resultado de um projeto cujo objetivo é descentralizar atividades e alguns dos serviços de trânsito. Hoje, a maioria dos atendimentos realizados na sede do órgão refere-se a pedidos de habilitação. Por mês, cerca de três mil pessoas dão entrada no processo para obter a 1ª CNH na capital.
“Chegamos à conclusão de que as autoescolas exercem um papel fundamental nessa atividade. Era necessário construir um ordenamento, um regramento jurídico para que pudessem assumir essa missão. É notadamente uma atribuição do Detran promover a entrega da CNH, mas os Centros de Formação de Condutores exercem grande ajuda na formação dos motoristas e têm uma relação íntima com os usuários”, disse Rodrigo de Sá.
Por enquanto, para saber se a autoescola está em condições de realizar o serviço, o usuário precisará fazer a consulta diretamente ao estabelecimento no momento em que estiver pesquisando preços e horários do curso.
Interessados na retirada da CNH deverão ir à autoescola cadastrada, dar entrada e emitir o boleto. Precisará comparecer ao Detran somente para fazer fotografia e realizar as provas. Os pagamentos podem ser feitos no Banco Bradesco. Como a medida está em período de adequação, algumas empresas ainda estão se organizando para oferecer a novidade.
Na avaliação de Rodrigo de Sá, esse sistema vai ajudar a diminuir o tempo de conclusão para a retirada da habilitação. A maior parte do serviço será concentrada nas autoescolas. Os condutores poderão fazer todo o agendamento referente aos testes e aulas diretamente nos centros de formação. Os estabelecimentos vão reunir as informações, coletar documentos e inserir os dados no sistema do Detran-AM.
Para a segurança do procedimento, medidas de firewalls foram adotadas no sistema de segurança do Detran-AM para evitar que haja fraude na emissão dos documentos. Todas as autoescolas são monitoradas pela Prodam (Empresa Processamento de Dados do Amazonas S/A). A biometria também ajuda na questão da segurança, pois a ficha do usuário é feita online e só com o cadastro biométrico poderá fazer a prova.
A novidade tem o objetivo de facilitar a vida do condutor, que poderá gastar menos com transporte para o deslocamento e também resolver o processo em um único local. Mesmo assim, os usuários poderão continuar indo ao Detran-AM para os procedimentos.