Presidente do TJAM diz que autoridades ‘sabiam que algo poderia acontecer’ nos presídios de Manaus

Desembargador disse que o sigilo não alcança as decisões tomadas em julgamentos de processos, mesmo que seja contra magistrados (Foto: Divulgação/TJAM)

Flávio Pascarelli disse que inteligência da polícia descartou conflito em presídios (Foto: Divulgação/TJAM)

Da Redação

MANAUS – O presidente do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), Flávio Pascarelli, disse que já era de conhecimento das autoridades de segurança do Amazonas que algo nos presídios de Manaus poderia acontecer. “Tínhamos informações anteriores de que isso poderia acontecer. Os juízes eram ameaçados, mas a informação que veio oficial da Inteligência da Polícia Civil e da inteligência do presídio era de que isso não aconteceria”, disse o desembargador, após reunião com a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, na manhã desta quinta-feira, 5, em Manaus.

Flávio Pascarelli revelou que de dez a 12 juízes eram ameaçados, constantemente, pelos criminosos. “Fomos surpreendidos com o que ocorreu no presídio e esperamos não sermos surpreendidos com a confirmação das ameaçadas aos juízes. Por isso, os juízes continuarão protegidos com a segurança estabelecida anteriormente”, disse. “Todos temos conhecimento sobre as cartas de ameaça, inclusive eu fui ameaçado. Mas a informação que nós temos do secretário de Segurança (Sérgio Fontes), da secretaria de inteligência e da própria inteligência da penitenciária é de que essas cartas são falsas”, declarou.

Questionado sobre se houve falhas por parte da inteligência da PC referente ao fato de não ter dado importância aos avisos recebidos por juízes e pela sociedade sobre possível conflito nos presídios, Pascarelli respondeu: “Eu não faço esse tipo de julgamento. Sou juiz e só julgo quando tenho a prova”.

Pascarelli disse que a principal preocupação da ministra, durante a reunião, se restringiu ao que pode acontecer com o Poder Judiciário. “Ela se preocupa em determinar o que é responsabilidade do Poder Judiciário e do que não é. Sobre a situação que ocorreu aqui no Amazonas, somos nós que devemos resolver esse problema. Cabe ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) cobrar que se resolva”, disse.

Quanto à criação de um grupo de especialistas do CNJ para fiscalizar medidas de prevenção do sistema penitenciário no Amazonas, Flávio Pascarelli negeralizou e disse que o problema não é só do Estado, mas de todo o sistema carcerário brasileiro. “A comissão vai tratar do sistema penitenciário de todo o Brasil. Vai fiscalizar o Brasil todo. O problema não é só do Amazonas. Nós temos um excedente de 168%. Temos mais de 10 mil presos e temos 3.300 vagas. Por aí já dá para perceber que há um excedente”, comentou. “A polícia prende, a Justiça julga e eles vão para algum lugar quando são condenados. Esse lugar é a penitenciária. É preciso entender que a tragédia ocorreu numa unidade penitenciária de presos condenados. A Justiça já tinha cumprido seu papel. Essa parte de fiscalização não é do Poder Judiciário. É do Estado”, disse.

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