Por Henderson Martins, da Redação
MANAUS – As prefeituras de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus) e de Rio Preto da Eva (57 quilômetros da capital) receberam, juntas, este ano, R$ 56.203.848,79 do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Mesmo assim, não pagaram o abono salarial dos professores estabelecido na lei.
Os dois municípios não são casos isolados. Dos 62 no Amazonas, apenas Apuí prestou contas dos cinco relatórios de aplicação dos recursos na educação este ano. Os dados estão no Portal do Tesouro Nacional, que divulga os repasses federais aos Estados e Municípios. Iranduba recebeu R$ 40,7 milhões e Rio Preto da Eva, R$ 15,4 milhões de janeiro a dezembro de 2017.
Em Iranduba, o prefeito Francisco Gomes da Silva – o ‘Chico Doido’ (DEM), prometeu que ia pagar o abono antes do Natal, segundo os próprios professores que aguardavam o benefício este mês. “Os professores do regime temporário, que nem contrato assinaram, só vão receber 20 dias de trabalho e só vão voltar a trabalhar em março de 2018”, disse um professor, que preferiu não ter o nome divulgado. “Somente quem recebeu o reajuste foram os professores efetivos. A lei não descrimina efetivo do regime temporário. O tempo que eu passei trabalhando como professor naquele município, verifiquei coisas exorbitantes”, disse o educador. Iranduba tem 350 professores temporários que também não receberam o aumento salarial de 7%.
Questão política
O prefeito ‘Chico Doido’ atribui as reclamações à uma questão política. Segundo ele, a insatisfação parte de pessoas ligas à oposição. Francisco Gomes disse que o abono salarial é pago com a sobra dos 60% do dinheiro do Fundeb. Ele afirma que gastou 63% com a educação. “Paguei o 13º dos profissionais, paguei parte das férias e o salário de todos, não ficou ninguém sem receber. O que acho estranho é que, quando assumi a prefeitura havia duas férias vencidas dos professores, de 2015 e 2016 e eles não questionavam ninguém. Outra coisa: eu fui o único prefeito que deu aumento de 7% para todos os professores”, disse.
Francisco Gomes afirmou que tem todos os comprovantes de pagamentos, mas a secretária do prefeito se negou a disponibilizá-los ao ATUAL. O prefeito disse que não pagou o abono por ter investido todo o recurso em projetos de educação. Segundo ele, outro motivo é o fato de a folha de pagamento ter ultrapassado os 60%, proibido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
O município também recebeu R$ 6,9 milhões de sobras do Fundeb de 2016, que foram pagos neste ano pelo governo federal, e não pagou abono, como fez o governo do Estado.
Repasse obrigatório, o dinheiro do Fundeb entra no caixa das prefeituras todo mês. Este ano, o Fundo repassou Amazonas R$ 3,5 bilhões. Apenas o Estado pagou abono, em três parcelas. A Prefeitura de Manaus promoveu o reenquadramento e pagou a progressão de titularidade e tempo de serviço.
Leia mais: Não falta dinheiro do Fundeb no Amazonas. Municípios receberam R$ 3,5 bilhões
Sem reposta
O ATUAL entrou em contato com a prefeitura de Rio Preto da Eva pelos telefones disponibilizados na página da AAM (Associação Amazonense dos Municípios), mas não obteve contato.
Confira os repasses do Fundeb aos dois municípios neste ano.
É tem que fiscalizar as freituras do Estado.Pois tem muitos corruptos nessas .Prefeituras que estão lá para se beneficiarem a si próprio !