BRASÍLIA – Em derrota à articulação do presidente do Senado, Renan Calheiros, os senadores derrubaram sua orientação e rejeitaram o voto secreto. Os parlamentares votam agora, de forma aberta, se a prisão do senador Delcídio Amaral será mantida ou não. Foram 52 pelo voto aberto, 20 pelo fechado e uma abstenção.
Renan Calheiros passou o dia em articulação pela votação de forma secreta. Reuniu-se com assessores e aliados em seu gabinete para definir uma estratégia.
Os partidos PSDB, PSB, DEM, PSD, PRB, PSC, PPS e Rede orientaram suas bancadas e defenderam o voto aberto. Já o PMDB e o PDT liberaram seus parlamentares. Somente o PT orientou pelo voto fechado.
Durante a sessão, dezenas de senadores saíram em defesa de Delcídio, condenando a nota divulgada pelo PT, entre eles Aloysio Nunes (PSDB-SP), que disse que Delcídio era uma pessoa “admirada por todos”. José Medeiros (PPS-MT) disse que muito foi aprovado no Senado por causa de Delcídio e pela forma como se comportava. “Ele vai responder pelos seus atos, mas a nota foi dita por quem não tinha moral para fazê-lo”.
Decisão STF
Minutos antes de o Senado decidir pelo voto aberto em sessão sobre a prisão de Delcídio Amaral (PT-MS), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, concedeu liminar em mandado de segurança impedindo a Casa de manter os votos dos senadores em segredo.
Apesar de ter perdido o objeto, o ministro disse no despacho que não há, na Constituição, menção à natureza secreta de deliberações desse gênero, e que a lei que impõe a indicação nominal do voto dos parlamentares deve ser respeitada. “Não há liberdade à Casa Legislativa em estabelecer, em seu regimento, o caráter secreto dessa votação”.
Os senadores protocolaram no início da noite desta quarta-feira, 25, dois pedidos para tentar barrar uma decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de tentar manter os votos sobre a prisão de Delcídio em segredo.
Um dos pedidos foi assinado por Ronaldo Caiado (DEM-GO), Aécio Neves (PSDB-MG), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Agripino Maia (DEM-RN); o outro, por Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Os senadores argumentaram que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) havia contrariado a Constituição ao decidir pela votação fechada.
Os processos foram redistribuídos a Fachin depois de terem sido enviados a Teori Zavascki, que se declarou impedido de julgá-los. Como Zavascki é o relator da Lava Jato no Supremo, coube a ele decretar a prisão do senador de maneira monocrática antes de levar a decisão para apreciação do colegiado da 2ª Turma do STF, nesta manhã.
(Estadão Conteúdo/ATUAL)