PGR pede abertura de investigação contra Rogério Favreto

Rogério Fraveto diz que sua decisão não viola a lei sobre decisão no plantão (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4 - Flickr TRF-4)

A assessoria do TRF-4 informou que Favreto não vai se pronunciar sobre o pedido de abertura de investigação (Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4 – Flickr TRF-4)

Da Agência Brasil

BRASÍLIA – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta quarta-feira, 11,  ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) pedido de abertura de inquérito contra desembargador Rogério Favreto pelo crime de prevaricação. No entendimento da procuradoria, o magistrado cometeu falta disciplinar ao conceder habeas corpus favorável ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o plantão judicial do último fim de semana.

No domingo, 8, o desembargador Rogerio Favreto atendeu a um pedido de liberdade feito por deputados do PT em favor de Lula. Em seguida, o juiz Sergio Moro e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Gebran Neto, ambos relatores dos processos da Operação Lava Jato, derrubaram a decisão de Favreto por entenderam que o magistrado não tinha competência para decidir a questão.

No mesmo dia, o entendimento foi confirmado pelo presidente do TRF, Thompson Flores. Segundo Raquel Dodge, a concessão da liberdade fez parte de um ato “orquestrado meticulosamente para, em detrimento da lei vigente, alcançar a soltura do réu, que havia sido negada pelas vias processuais lícitas e competentes”.

“A conduta do representado revogava a ordem de prisão de um condenado em segundo grau de jurisdição, que havia sido confirmada em todas as instâncias extraordinárias de modo notório em todo o Brasil e especialmente naquele TFR4, que a emitira”, afirmou.

No pedido de abertura de investigação, a procuradora também disse que a decisão de Rogério Favreto foi motivada por sua ligação com o PT.

“Este histórico profissional legítimo ganha relevância específica no contexto da infração praticada pelo representado, pois revela que o estreito e longevo vínculo com o partido político do réu, com sua administração e com a administração de outros próceres do mesmo partido, teve efeito na quebra da impessoalidade da conduta do magistrado. Este histórico revela que a conduta do representado não favoreceu um desconhecido, mas alguém com quem manteve longo histórico de serviço e de confiança e que pretendeu favorecer”, argumentou.

A assessoria do TRF-4 informou que Rogério Favreto não vai se pronunciar sobre o pedido de abertura de investigação.

Seja o primeiro a comentar on "PGR pede abertura de investigação contra Rogério Favreto"

Deixe um comentário

Seu endereço de e-mail não será publicado.