Por Henderson Martins, da Redação
MANAUS – A juíza federal Jaiza Abdala Fraxe, que decretou a prisão do ex-governador do Amazonas José Melo (Pros) e de sua mulher, Edilene Gomes de Oliveira, argumenta que “muito embora o investigado José Melo se esforce para dizer nos autos de ‘pedido de transferência de casa penal’ que não há provas contra ele, a conclusão que se tem é, assim como a esposa (Edilene Gomes), diante de tantas provas, poderiam ter apenas duas atitudes, prevista em lei: ficar em silêncio, ou, falar a verdade”. Ficar em silêncio, segundo a juíza, não é a melhor opção. “Ocorre que mandar arrombar boxes, cujas chaves foram levadas pela polícia judiciária, e destruir provas que interessam ao processo, não se enquadram no conceito de ‘direito de silêncio’”.
José Melo e Edilene Gomes tiveram prisão preventiva decretada pela juíza federal na quinta-feira, 4. A magistrada considerou que a ex-primeira-dama estaria obstruindo as investigações em andamento. Diferente da prisão temporária, a prisão preventiva não tem data certa para acabar.
As investigações da Polícia Federal identificaram que R$ 900 milhões foram repassados, entre 2014 e 2015, pelo FNS (Fundo Nacional de Saúde) ao FES (Fundo Estadual de Saúde do Amazonas). Desse valor, R$ 250 milhões foram destinados à Sociedade de Humanização e Desenvolvimento de Serviços de Saúde Novos Caminhos – INC (Instituto Novos Caminhos) na gestão do ex-governador. O INC era usado, conforme a Operação Maus Caminhos, para fraudar contratos de serviços de saúde com empresas privadas.
Jaiza Fraxe diz, em sua argumentação, que o ex-governador e a ex-primeira-dama eram os verdadeiros mandatários do esquema criminoso que desviou milhões da saúde pública. No início das instigações, o médico Mouhamad Moustafa foi considerado como o chefe da quadrilha, mas a tese foi descartada pela PF e o MPF (Ministério Público Federal) com a prisão de Melo e Edilene.
A linha de defesa dos advogados do ex-governador é atribuir as acusações contra Melo às redes sociais. Conforme os advogados, tudo não passa de ‘fofocas de blogs’ e não existe provas contra o cliente.
Além do ex-governador e da ex-primeira-dama, outros cinco ex-secretários de Melo foram presos por suspeita de envolvimento no esquema e receberem propinas. São eles: Raul Zaidan (Casa Civil), Afonso Lobo (Sefaz), Pedro Elias e Wilson Alecrim (Saúde) e Evandro Melo (Administração).