O que esperar do Congresso brasileiro no combate à corrupção?

A bola está com os senadores, que rejeitaram a urgência na votação do pacote anticorrupção (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

A bola está com os senadores, que rejeitaram a urgência na votação do pacote anticorrupção (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

O jornal O Globo, na versão online, estampa na manchete desta quinta-feira, 1°: “Investigados da Lava-Jato votaram em peso contra medidas anticorrupção”. São 28 deputados investigados no Supremo Tribunal Federal denunciados pelo Ministério Público Federal por participação no maior esquema de roubo de dinheiro público já revelado no país. Diante de dados como estes, o que se pode esperar de um Congresso Nacional com esta formação? Quase nada.

Um dado interessante é que na votação na Câmara dos Deputados, dos 28 denunciados, 24 votaram pela retirada do texto do relator Onix Lorenzoni (DEM-RS) da figura do “reportante do bem”, que previa recompensa para quem denunciasse casos de corrupção. Outros 21 foram favoráveis à exclusão da criminalização do enriquecimento ilícito, mesmo número dos que votaram favoráveis à criminalização de membros do Judiciário e do Ministério Público por abuso de autoridade. E 22 foram contra o confisco de bens provenientes da corrupção.

Mas não foram os votos desses 28 parlamentares que resultaram na mutilação ou morte das 10 medidas contra a corrupção. Foram mais de 300 parlamentares que votaram contra as medidas que poderiam dar alguma esperança de recolocação do Brasil nos eixos. Do Amazonas, seis dos oitos parlamentares contribuíram para aprovar os principais destaques, como a criminalização de juízes, procuradores e promotores.

Como se percebe, não são apenas os suspeitos investigados que caminham contra a marcha daqueles que vão às ruas pedir o fim da corrupção. Trata-se de uma maioria que vem sendo eleita ao longo dos anos por uma parcela da população que não faz qualquer reflexão sobre o futuro da Nação; que vota por conveniência ou por um benefício imediato (venda de voto).

E quem pensa que no Senado o pacote de medidas anticorrupção pode ser restaurado, corre o risco de ter nova frustração. Partiram do próprio presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), os primeiros sinais de retaliação contra o Poder Judiciário. Renan também está na lista de investigados pelo Supremo Tribunal Federal nos processos abertos a partir da Operação Lava Jato.

Pela movimentação de quarta-feira, 30, no Senado, com a rejeição da proposta de votação em regime de urgência do pacote de medidas aprovado horas antes na Câmara, a sociedade ganha um fôlego. O governo tenta evitar que a votação ocorra ainda neste ano no Senado. A temperatura pode baixar em Brasília nos próximos dias, mas não dá para acreditar que deputados e senadores vão mudar de opinião. Faz parte da natureza deles o que foi feito na Câmara na calada da noite dos dias 29 e 30 de novembro.

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