O que aconteceu com a educação no Brasil?

A história da educação no Brasil começou com os padres jesuítas da Companhia de Jesus, que aqui chegaram em 1549 com o governador geral Tomé de Souza e estendeu-se até 1759, quando o Marquês de Pombal os expulsou e o ensino passou a ser laico, o que fortaleceu, a partir de então, a educação tradicional.

Houve um período em que as escolas públicas brasileiras eram referência em qualidade de ensino, mas isso se perdeu no tempo com as reformas malsucedidas praticadas pelos governos, com a falta de comprometimento com a educação, falta de verbas e de valorização dos professores, cujas consequências são a tragédia vivida no Brasil.

O acesso ao ensino de boa qualidade está ligado em sua maioria, à rede privada de ensino, mas, ainda assim, estamos muito distantes da educação praticada nos países desenvolvidos. Prova disso está no relatório inédito do Banco Mundial, cuja estimativa é de que o Brasil vai demorar 260 anos para atingir o nível educacional de países desenvolvidos em Leitura e 75 anos em Matemática. Resta clara, assim, situação desesperadora em que nos encontramos e sem que se vislumbre saída a curto e médio prazos.

Segundo o Relatório, 125 milhões de crianças no mundo estão nessa situação. Na América Latina e Caribe, apenas cerca de quarenta por cento das crianças, nos anos finais do Ensino Fundamental chegam ao nível considerado mínimo de proficiência em Matemática, enquanto na Europa e Ásia, alcançam oitenta por cento.

No Brasil, houve corte de até 45% nos gastos com educação e 60% com pesquisa e desenvolvimento, instrumentos de transformação social, e um vergonhoso aporte aprovado pelo Congresso com volume de R$ 3,6 bilhões para as eleições deste ano, o famigerado Fundo Partidário. O que esperar da Educação? As medidas estão relacionadas e articulam-se para manter em seus cargos a classe política mais abjeta de nossa História, com os mais inquietantes índices de descrédito e de conduta criminal. Assim, como atribuir seriedade ao tema educacional num Brasil indiferente a seu destino?

O agravamento da situação educacional brasileira resulta também do desvio das verbas destinadas à educação. A Constituição determina pisos de gastos com a educação para o Executivo Federal, Estadual e Municipal. A União precisa alocar 18% de sua receita líquida para essa área, enquanto Estados e Municípios devem destinar 25% da receita líquida e transferências constitucionais, mas, na realidade assiste-se à deficiência na qualidade do ensino dia após dia.

A qualidade da educação está fortemente aliada à qualidade da formação dos professores e dessa forma, está no centro da discussão o professor, hoje, o herói brasileiro da educação, já que precisa realizar milagre para enfrentar a falta de segurança nas escolas, a falta de aperfeiçoamento, os baixos salários, a falta de infraestrutura e reconhecimento pela função nobre e fundamental de seu trabalho. Um País que não cuida dos seus professores está fadado à mediocridade.

Se houvesse no Brasil maior aplicação de recursos na Educação Infantil com certeza, teríamos diminuição das desigualdades sociais, da deficiência no sistema educacional, a par da melhor distribuição de renda, mas, como na frase de Darcy Ribeiro “A crise da educação no Brasil não é uma crise; é um projeto”, uma população sem educação é fácil de ser manipulada e dominada.

A educação verdadeira é instrumento de construção da sociedade justa, é descoberta de si em relação ao outro, é prática de liberdade compartilhada, num contexto de construção da sociedade. Educar é construir pontes e não muros de separação e exclusão social. Educação é distribuição de oportunidades e de conhecimento que assegura direitos, deveres, responsabilidades e compromissos em seu sentido ético e social. Esse é o Brasil e a educação que almejamos!

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