MANAUS – A expectativa da resposta do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, às declarações do deputado federal eleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do candidato a presidente da República Jair Bolsonaro (PSL), foi frustrante.
Em três linhas, Toffoli disse umas frases de efeito que não incomodam ninguém e nem acomodam as preocupações de outros ministros, como Celso de Mello, o decano do STF.
Em resumo foi uma nota pífia e insossa . O ministro presidente sequer se reporta ao caso. A uma pessoa que não leu o noticiário desta segunda-feira, 22, jamais vai entender o recado dado por Dias Toffoli, até porque ele não deu recado nenhum.
Pela manhã, o ministro Celso de Mello tomou a iniciativa de enviar à imprensa uma nota em que classifica de golpista a declaração do filho do candidato a presidente do Brasil.
Eduardo Bolsonaro disse, em vídeo, divulgado nesta segunda-feira, que para fechar o STF não precisaria mais do que um cabo e um soldado. “Se quiser fechar o STF, você não manda nem um jipe. Manda um soldado e um cabo, sem querer desmerecer o soldado e o cabo”.
E foi além: “O que é o STF? Tira o poder da caneta de um ministro do STF. Se prender um ministro do STF, você acha que vai ter uma manifestação popular a favor do ministro do STF, milhões na rua?”, disse Eduardo Bolsonaro.
Abaixo, a Nota do presidente do STF
“O Supremo Tribunal Federal é uma instituição centenária e essencial ao Estado Democrático de Direito. Não há Democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo. O País conta com instituições sólidas e todas as autoridades devem respeitar a Constituição. Atacar o Poder Judiciário é atacar a Democracia.”
Ministro Dias Toffoli
Presidente do Supremo Tribunal Federal
Confira a nota do ministro Celso de Mello
“Essa declaração, além de inconsequente e golpista, mostra bem o tipo (irresponsável) de parlamentar cuja atuação no Congresso Nacional, mantida essa inaceitável visão autoritária, só comprometerá a integridade da ordem democrática e o respeito indeclinável que se deve ter pela supremacia da Constituição da República!!!! Votações expressivas do eleitorado não legitimam investidas contra a ordem político-jurídica fundada no texto da Constituição! Sem que se respeitem a Constituição e as leis da República, a liberdade e os direitos básicos do cidadão restarão atingidos em sua essência pela opressão do arbítrio daqueles que insistem em transgredir os signos que consagram, em nosso sistema político, os princípios inerentes ao Estado democrático de Direito”.
Ministro Celso de Mello
Decano do Supremo Tribunal Federal