O Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes) foi criado em 2004 e desde lá vem anualmente oferecendo informações sobre o desempenho de instituições, cursos e concluintes do ensino superior. A partir de alguns critérios, como: a nota dos alunos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), a infraestrutura dos cursos e a qualificação do corpo docente, o Sinaes produz alguns indicadores importantes para a avaliação do ensino superior brasileiro, como: o Conceito Preliminar de Cursos (CPC) e o Índice Geral de Cursos (IGC).
Segundo o Inep, o CPC é um indicador de qualidade dos cursos de graduação, já o IGC diz respeito a instituição de educação superior em seu conjunto de cursos. Apesar do caráter mais amplo do IGC ele depende em grande parte do CPC, uma vez que quanto mais cursos de graduação com alto conceito (alto CPC) uma determinada instituição possuir, mais elevado tende a ser seu índice geral de cursos (IGC).
Ambos os indicadores, CPC e IGC, possuem cinco conceitos possíveis: 1, 2, 3, 4 e 5. Os dois primeiros conceitos são considerados baixos e sujeitam os cursos e as instituições a medidas que podem ir desde a não autorização para novas vagas até o fechamento do curso, para as instituições privadas ainda há a suspensão da possibilidade de realizarem contratos através do Fies e Prouni.
Na última sexta-feira, 18, em entrevista coletiva, o ministro da educação Aloízio Mercadante divulgou os resultados do Sinaes referentes a avaliação realizada em 2014. As áreas e eixos tecnológicos avaliados foram os das ciências exatas e licenciaturas. Foram 9.963 cursos avaliados, o curso de pedagogia teve o maior número de concluintes participando (111.863), sendo seguido pelo curso de Educação Física (24.669). Vale lembrar que para um mesmo grupo de cursos a avaliação do Sinaes é realizada a cada três anos, o que dá tempo para as intervenções necessárias entre um resultado e outro.
Olhando especificamente para o Enade , que é a prova que atribui o conceito ao desempenho dos estudantes, e serve também para compor o CPC e consequentemente o IGC, o resultado de 2014 foi um pouco inferior ao de 2011. A rede pública concentrou mais de 35% de seus concluintes nos conceitos 4 e 5, enquanto que na rede privada esse percentual ficou próximo dos 17%. Vejamos:
No CPC, que é um indicador de qualidade dos cursos, que avalia em particular três dimensões: (a) desempenho dos estudantes, (b) corpo docente e (c) condições oferecidas para o desenvolvimento do processo formativo, o resultado também aponta vantagem da rede pública quando se olha para os conceitos 4 e 5.
No IGC, que leva em consideração além dos CPC’s dos cursos também a média dos conceitos de avaliação nos programas de pós-graduação, sendo, portanto, uma análise mais completa, o resultado aponta novamente uma franca vantagem das instituições públicas. Vejamos:
Uma reclamação pertinente das instituições de ensino superior, tanto públicas quanto privadas, é a de que seus alunos concluintes não realizam a prova do Enade prejudicando assim a instituição, primeiramente por derrubarem o conceito dos cursos (CPC’s) a qual pertencem e depois por ajudarem a baixar o IGC da instituição.
Realmente não havendo nenhuma consequência prevista para o aluno que não faça o Enade, é razoável entender que ele se torna muito mais importante para a universidade ou faculdade que para os concluintes. Desta forma, os dirigentes de IES sempre cobraram do Ministério da Educação (MEC) uma forma de o estudante ter responsabilidade específica para realizar o Enade. O próprio MEC admite já ter cometido injustiças ao fechar cursos cujo CPC persistia com conceito 1 ou 2 em repetidas avaliações, tudo por conta de boicotes de alunos que se recusavam a fazer o exame.
Neste sentido, Mercadante anunciou algumas medidas já para 2016, a primeira delas é a de que o Enade passará a ser critério para ingresso nos cursos de pós-graduação, a segunda é de que a nota do Enade constará no histórico escolar dos formandos, podendo ser consultada através de um portal nacional de diplomas que será criado em breve.
Mudanças ainda mais profundas
O ministro anunciou ainda mudanças na forma de se calcular o CPC, que a partir de 2016 terá acrescentado o critério “fluxo”, ou seja, a taxa de abandono de alunos vai influenciar no conceito preliminar dos cursos. Com isso o CPC se aproximará bastante do que é o Ideb hoje para a educação básica. A intenção é desconstruir a premissa de que os bons cursos são aqueles com alta taxa de reprovação, a intenção é fazer com que as IES assumam de maneira mais efetiva a responsabilidade pela manutenção dos alunos no ensino superior.
Outra mudança é que o CPC levará em consideração a relação entre a nota de corte do curso no Sisu/Prouni e a nota média dos concluintes desse curso no Enade. A intenção é reconhecer o mérito de cursos que tendo baixa nota de corte no Sisu/Prouni recebem alunos de baixa proficiência, mas conseguem após os anos de graduação ter formandos com bom desempenho no Enade. Segundo Mercadante, isso sugere um grande esforço por parte dessas instituições no sentido de promover a evolução dos alunos que ingressam nos seus cursos.