Por Henderson Martins, da Redação
MANAUS – O MPF (Ministério Público Federal) instaurou inquérito para apurar possível improbidade administrativa em razão da paralisação indevida de duas obras nos municípios de Iranduba e Manaquiri. Os valores investidos nas duas construções somam R$ 917,6 mil.
De acordo com o procurador da República Carlos Augusto Guarilha de Aquino Filho, no município de Iranduba (27 quilômetros de distância de Manaus) há indícios de uma paralisação indevida da obra de construção de quadra escolar coberta com vestiário na Escola Dona Mieko, com o valor previsto de R$ 509.618,08.
A obra foi financiada com recursos repassados pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) pelo Termo de Compromisso nº 7917/2014, na gestão do prefeito Xinaik Silva De Medeiros e com término do prazo para prestação de contas na gestão de Francisco Gomes da Silva – o ‘Chico Doido’ (DEM).
Segundo o procurador, a execução da obra ficou a cargo da empresa Grifon Serviços Administrativos de Obras Ltda, inscrita no CNPJ nº 13.366.314/0001-54, que venceu a tomada de preços nº 002/2014 e firmou com a Prefeitura a carta contrato nº 053/2014.
Sobre o município de Manaquiri (60 quilômetros de distância de Manaus), Aquino Filho disse que a possível irregularidade foi formulada pela Prefeitura de Manaquiri, atribuindo ao ex-prefeito Agnaldo Martins Rodrigues (PRTB) a prática de ilegalidades referente à construção da UBS (Unidade Básica de Saúde) Artur Augusto Martins.
Com o inquérito de investigação, o procurador busca apurar possível improbidade administrativa em razão da paralisação indevida da obra e indícios de pagamento por serviços não executados em relação à construção da UBS no município de Manaquiri.
Conforme o procurador, a obra foi financiada com recursos repassados pelo FNS (Fundo Nacional de Saúde) no âmbito do PRUB (Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde), durante a gestão do prefeito Agnaldo Martins, com previsão de repasse do valor de R$ 408.000,00, tendo sido contratada a empresa Canuma Construções E Projetos De Engenharia Ltda., para a execução da obra.