Por Saadya Jezine, especial para o AMAZONAS ATUAL
MANAUS – A procuradora regional dos Direitos do Cidadão do Amazonas, Bruna Menezes, informou que aguarda informações do secretário de Saúde do Amazonas, Pedro Elias de Souza – com quem se reuniu na manhã de quinta-feira, 28 – e da Associação dos Pacientes Renais – com a qual se reuniu na manhã de quarta-feira, 27 – para decidir sobre os procedimentos de apuração dos casos de pacientes renais crônicos no Estado do Amazonas. O MPF (Ministério Público Federal) já acompanha a situação por meio de dois inquéritos civis, entre eles, um que denuncia a morte de 78 pacientes renais no Hospital 28 de Agosto no período de janeiro a março deste ano.
Segundo a procuradora do MPF, “o que se quer é, antes de tudo, buscar solucionar por meio de acordo que ponha fim ao sofrimento dos pacientes o quanto antes, na forma que prevê a lei”. Para isso, a procuradora tentará resolver a situação de forma extrajudicial, ou seja, sem precisar recorrer à Justiça, a fim de solucionar o mais breve possível. Com relação ao andamento do processo, o MPF informou que não há como definir um calendário. “Dependemos de respostas de outras instituições, de informações requisitadas, de reuniões que podem mudar todo o andamento do procedimento”.
Denúncias
A situação dos pacientes renais crônicos foi denunciada pela deputada Alessandra Campelo (PMDB) no dia 20 deste mês. Segundo a parlamentar, além das 78 mortes denunciadas pela Arcam (Associação dos Pacientes Renais Crônicos do Amazonas), outros 400 pacientes correm o risco de morrer caso o governo não resolva de forma imediata a situação. Dentre os principais problemas enfrentados pelos pacientes está a suspensão dos transplantes, a falta de consultas pós-transplantes e a vaga para hemodiálise.
Segundo Thiago Coelho, representante da Arcam, faltam medicamentos e os hospitais e prontos-socorros implantaram uma espécie de “fila da morte” – o paciente conta com a sorte para ser atendido e, quando não ganha nessa “loteria da vida”, acaba morrendo. Os procedimentos de pré-transplantes renais, transplantes, pós-transplantes renais, acompanhamento ambulatorial e de intercorrências pós-transplantes realizados no Hospital Santa Júlia, foram suspensos devido o encerramento de contrato com a Susam.
Segundo a Arcam, o Santa Julia está sob ameaça de fechar também a clínica de hemodiálise. Informações do próprio hospital dão conta de que o contrato foi encerrado devido ao não pagamento das parcelas mensais pelo governo. A denúncia realizada pela Alessandra Campelo aponta uma dívida estimada em R$ 8 milhões que o Governo do Estado tem com o hospital.
O deputado Luiz Castro (Rede) afirmou que situação dos pacientes ao ficarem nos hospitais esperando uma vaga para atendimento, é caracterizada como “vexatória, humilhante e indignada”. Segundo ele, o que o Estado está permitindo acontecer nos últimos 8 meses com esses pacientes é um retrocesso na luta dos pacientes renais crônicos. “Essa situação é tão desumana, tão agravante, que deixa de ser uma questão de saúde pública e se transforma em questão de direitos humanos”, afirma o parlamentar.
Depoimentos
Leissandra Freitas Cabral, responsável pelo policial militar e paciente renal Marcos Antonio da Costa Cabral, que está internado atualmente na UTI, a assistência para os que fazem tratamento dos rins está precária. “Um paciente renal deveria fazer a hemodiálise três vezes por dia. E nunca conseguíamos vaga. Marcos fazia as sessões quinzenalmente. Isso quando conseguia vaga”, afirma.
Carlos Eduardo Lima, outro paciente renal, fez o transplante há 10 meses e atualmente não consegue a receita que prescreve a necessidade do medicamento anti-rejeição. “Alguns pacientes que eu conheço me informaram que a receita já está sendo emitida pela Susam. E os medicamentos estão sendo retirados mesmo sem a assinatura do nefrologista. Mas como eu estou há dias tentando resolver essa situação, justamente hoje, eu não tive condições físicas para me deslocar até lá”, disse o estudante nesta quinta-feira, 28.
Até o fechamento da matéria, quando questionada sobre a veracidade das informações, a Susam não respondeu ao AMAZONAS ATUAL. Em nota anterior, a secretaria contestou as 78 mortes, divulgadas pela Arcam, e as afirmações relatadas por parlamentares e pelo próprio Hospital Santa Julia de que contratos com clínicas e hospitais particulares para atendimento de pacientes com problemas renais estavam sendo cancelados ou tendo o valor reduzido.