MPF elogia OAB-AM e pede para ser coautor de ação sobre presídios

Compaj Manaus (Foto: Marcelo Camargo/ABr)

MPF se aliou à OAB em ação contra o governo do Estado por crise nos presídios (Foto: Marcelo Camargo/ABr)

Dez dias após o governador José Melo (Pros) emitir nota de repúdio contra a OAB-AM, a procuradora da República no Amazonas Luisa Astarita Sangoi elogiou a iniciativa da Ordem ao dar parecer na ação civil pública sobre os problemas do sistema penitenciário. A procuradora também pediu que MPF fosse incluso como autor da ação. O MPF considerou que é preciso apurar “grave violação aos direitos humanos” no sistema penitenciário do Amazonas.

“Primeiramente, há que se louvar a iniciativa da OAB em propor a presente ação, atenta à sua missão muito superior à de simples entidade de representação de classe, mas de órgão ao qual corresponde, assim como ao MP, a defesa da Constituição Federal, do Estado de Direito e da Justiça Social”, diz a procuradora no parecer.

Repúdio de Melo

A nota de repúdio de Melo foi enviada às redações no dia 12 de janeiro após a apresentação de uma ação popular assinada pelo presidente da OAB-AM, Marco Aurélio Choy, tendo como advogado Daniel Nogueira. Na nota, o governador classificou como oportunistas e de origem do grupo político que faz oposição ao seu governo. Daniel Nogueira e Marco Aurélio Choy, que atuam em favor do senador Eduardo Braga (PMDB) nas ações que pedem a cassação do governador José Melo na justiça eleitoral, também emitiram notas na sequência negando a acusação do governador.

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