MPF apura responsabilidade sobre dano ambiental em extração ilegal de ouro

Garimpo do Juma (Foto: YouTube/Reprodução)

Garimpo do Juma, no Sul do Amazonas, causou danos ambientais na floresta (Foto: YouTube/Reprodução)

Por Henderson Martins, da Redação

MANAUS – O MPF (Ministério Público Federal) instaurou inquérito nesta segunda-feira, 23, para apurar responsabilidades por danos causados ao meio ambiente na extração ilegal de ouro no Amazonas. O caso envolve a empresa Ciala da Amazônia, alvo de investigação na Operação Elemento 79, deflagrada no dia 27 de fevereiro deste ano.

O procedimento é assinado pela procuradora da República Ana Carolina Haliuc Bragança, que considerou a necessidade de coletar elementos probatórios dos fatos apurados na operação.

Ana Carolina Haliuc considerou que todos os agentes econômicos que colaboraram de algum modo para que a empresa Ciala da Amazônia adquirisse ou lavasse ouro de origem ilegal, proveniente de garimpos diversos espalhados pelo território amazônico, contribuíram também para a inserção do minério ilícito na economia e para a perpetuação dos danos ambientais decorrentes dessa atividade e podem ser responsabilizadas pelos prejuízos ambientais.

Operação

A operação teve como objetivo desarticular uma organização criminosa suspeita de diversos crimes na comercialização de ouro. As investigações começaram a partir da identificação de sonegação fiscal, contrabando e  descaminho na comercialização de ouro.

O esquema envolveu empresas de industrialização e de fundição de ouro, garimpos e grandes empresas de comercialização de joias do País. As investigações indicam que as empresas utilizavam uma complexa estrutura empresarial para simular a comercialização de ouro obtido de forma ilegal, além de usufruir ilicitamente dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus.

As ordens judiciais foram decretadas pela 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Amazonas. a época da operação foram cumpridos 50 mandados de busca e apreensão em residências de suspeitos e em empresas ligadas à organização criminosa, bem como nove mandados de medidas cautelares. O esquema foi considerado um dos maiores já investigados no setor de comercialização de ouro.

As ações ocorrem simultaneamente em Manaus, Jutaí (AM), Novo Aripuanã (AM), Belo Horizonte (MG), Betim (MG), São Paulo (SP), São Caetano do Sul (SP) e Taubaté (SP).

 

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