MPC e MP-AM recomendam que Seduc suspenda todas as etapas do concurso

Secretário Lourenço Braga anunciou concurso com lançamento de edital para março (Foto: Eduardo Cavalcante/Seduc)

Secretário Lourenço Braga tem cinco dias para responder se vai acatar a recomendação (Foto: Eduardo Cavalcante/Seduc)

MANAUS – O MPC (Ministério Público de Contas) e o MP-AM (Ministério Público do Estado do Amazonas) fizeram na quinta-feira, uma recomendação conjunta à Seduc (Secretaria de Educação do Amazonas) e ao Instituto Acesso para que suspendam todas as etapas do concurso público cujas primeiras provas foram aplicadas no dia 8 deste mês.

O pedido de suspensão assinado pela procurador do MPC Elissandra Freire Alvares e pela promotora do MP-AM Delisa Ferreira, ocorreu, principalmente em função da decisão do Instituto Acesso de reaplicar as provas no dia 22 deste mês aos candidatos ao cargo de professor do ensino regular 20 horas, que teriam sido prejudicados com o vazamento das provas aplicadas no dia 8.

O MPC e o MP-AM pedem a suspensão, além das provas no dia 22, de todas as etapas futuras do concurso até que sejam esclarecidas as suspeitas de irregularidades que chegaram ao conhecimento do Ministério Público.

Na recomendação, elas citam algumas dessas irregularidades, como a falta de controle de acesso dos candidatos aos locais de provas; fiscais portando aparelhos de telefone celular durante a realização das provas; pouco tempo de permanência em sala de aula (apenas uma hora), podendo os candidatos saírem com o caderno de questões; questões incompletas, incorretas e ilegíveis; prova de redação com identificação de candidato; caderno de resposta sem o número de inscrição do candidato; transporte de malotes com as provas por mototáxi; atraso na chegada das provas; malotes com lacres violados, entre outras.

A promotora e a procuradora dão prazo de cinco dias para que a Seduc e o Instituto Acesso encaminhem resposta formal sobre o pedido de suspensão.

Na terça-feira, o MPC já havia apresentado uma representação ao TCE pedindo a suspensão do concurso público da Seduc e realização de novas provas para todos os candidatos. A representação ainda não foi julgada.

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