Por Henderson Martins/Da Redação
MANAUS – O MP-AM (Ministério Público do Amazonas) instaurou um inquérito civil para apurar supostas irregularidades no fornecimento de alimentação aos presos da carceragem da Delegacia de Polícia de Alvarães (a 563 quilômetros de Manaus). Denúncia recebida pelo MP envolve ocorrência de infecções intestinais nos detentos com casos de diarreia e vomito. A comida é servida pela empresa G. H. Macário Bento, que recebeu do Estado mais de R$ 31 milhões em um ano, entre 2013 e 2014, conforme consta no Portal da Transparência. Ela subcontratou outra empresa para fornecer a comida, pertencente a Rosimar Pereira de Lima, segundo o MP.
A investigação surgiu a partir da Notícia de Fato registrada sob o nº 084/2018-PJALV e a Ficha de Atendimento ao Público nº 71/2018-PJALV. De acordo com o promotor de justiça Roberto Nogueira, que assina o Inquérito nº 003/2018-1ª JALV, além da insuficiência e péssima qualidade dos alimentos servidos, será investigada também a situação de regularidade da terceirização do fornecimento de alimentação.
O promotor solicitou à Vigilância Sanitária do município inspeção no local em que funciona a cozinha da empresa terceirizada. À Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), pediu cópias do contrato. Roberto Nogueira recomendou ainda à Delegacia de Polícia de Alvarães a instauração de inquérito policial para apurar eventuais crimes contra a saúde dos presos e pediu os prontuários médicos dos presos do dia 11 de julho de 2018, inclusive do Hospital Regional de Alvarães. Também orientou à delegacia a informar os presos sobre o procedimento investigatório.
Contrato
De acordo com dados no Portal da Transparência, a empresa foi contrata para um período de uma ano, de 15 de julho de 2013 a 15 de julho de 2014 por um montante de R$ 31.113.443,52, para fornecer refeições preparadas para atender as necessidades dos agentes penitenciários e Policiais Militares de plantão e dos presos alocados no Complexo Penitenciário Anísio Jobim Regime Semiaberto, na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa (Masculina e Feminina), na Casa do Albergado, no Hospital de Custodia e Tratamento Psiquiátrico HCTP, e nas Unidades Prisionais dos Municípios de Coari, Humaitá, Itacoatiara, Maués, Manacapuru, Parintins, Tabatinga e Tefé.
A empresa recebeu um total de oito termos aditivos e o contrato foi renovado até 2019.
Na Rússia, foi publicado um dossiê sobre Marcelo Sálvio Rezende Vieira, o ex-superintendente da Polícia Federal em Rondônia, Acre e Amazonas. Este é um criminoso de escala nacional, cuja carreira consiste em muitos crimes – prisões e represálias contra cidadãos inocentes em todo o Brasil, a perseguição ilegal de pessoas de movimentos sociais, seqüestros de cidadãos estrangeiros e muito mais. Atualmente, esse criminoso está se escondendo fora do Brasil – o governo de Temer o escondeu da justiça como adido da polícia federal na embaixada brasileira na Espanha.
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