Da Redação
MANAUS – O MP-AM (Ministério Público do Amazonas) denunciou o ex-prefeito de Coari (a 363,2 quilômetros de Manaus) Arnaldo Almeida Mitouso por peculato. A denúncia tem origem no favorecimento, segundo o promotor de Justiça Flávio Mota Morais Silveira, da empresa D.R.J Comunicações e Eventos Ltda. para promover festa de aniversário do município em 2010. A empresa cobrou R$ 395 mil para realizar show da dupla sertaneja Victor & Leo. O MP diz que o desvio foi de R$ 195 mil de superfaturamento.
A contratação da D.R.J Comunicações foi em junho de 2010. Em agosto, o dono da empresa, Diego Braga Jimenez, segundo o promotor, foi nomeado secretário municipal de Comunicação.
O MP também denunciou a ex-presidente da CPL (Comissão Permanente de Licitação), Marilúcia Meireles de Lima; Francisco José Nogueira de Meneses, integrante da CPL; e Diego Braga Jimenez.
Flávio Silveira diz, na ação, que os suspeitos se aproveitaram das prerrogativas proporcionadas pelo exercício de seus cargos públicos para favorecer Diego Jimenez. “Diego Jimenez, sócio-administrador da pessoa jurídica D.R.J. Comunicações e Eventos Ltda, utilizou-se de sua influência e seu prestígio político junto ao acusado Arnaldo Mitouso para que a sua empresa fosse contratada diretamente, sem licitação, por R$ 395 mil, com um sobrepreço de R$ 195 mil, valor que os servidores públicos aqui denunciados desviaram em benefício do particular”, afirma o promotor.
Segundo Flávio Silveira, “Marilúcia Lima e Francisco Menezes não realizaram cotação de preços com outras empresas, havendo nítido direcionamento da contratação para a empresa do denunciado Diego Jimenez”.
“Os acusados atuaram de forma dolosa e fraudulenta para que a contratação da empresa D.R.J. Comunicações e Eventos fosse celebrada com base em processo de inexigibilidade criminoso, pois a contratada era apenas uma intermediadora na contratação da dupla Victor & Leo, sem contrato de exclusividade”, afirma o procurador. Silveira fixou a reparação dos danos causados pela infração, considerada como sobrepreço, no valor de R$ 304,607 mil ao erário público.
Mitouso já cumpre pena, em regime semiaberto, por condenação em crime de improbidade.
Confira na íntegra a denúncia do MP de Coari.