Melo tentou esconder uso de dinheiro federal em esquema de fraudes na saúde, diz MPF

Organograma montado pelo MPF ilustra núcleos do esquema de fraudes em contratos de serviços na saúde pública no Amazonas

Da Redação

MANAUS – Denunciado pelo MF (Ministério Público Federal) na Operação ‘Maus Caminhos’, o ex-governador do Amazonas, José Melo, também foi denunciado pelo crime de obstrução da Justiça, informou o procurador da República no Estado, Alexandre Jabur. “Identificamos um caso de obstrução de Justiça. Em um ofício ao Ministério da Saúde, que demonstrou preocupação com a operação e querendo saber se havia verbas federais envolvidas, ele (Melo) atesta que inexistiam recursos federais neste caso e entendemos que foi uma atitude deliberada de atrapalhar as investigações e, possivelmente, obter a nulidade dos atos investigativos”, disse Jabur.

Uma das teses de defesa do ex-governador é que o MPF e a CGU (Controladoria Geral da União) não teriam competência para fazer a investigação porque a verba envolvida era estadual. Jabur disse que a investigação derruba esse argumento. “O governo do Estado utiliza o sistema AFI (Administração Financeira Integrada) para fazer pagamentos. Lá tudo é verba estadual. Mas nós fomos investigar a origem do dinheiro e buscamos recibos e comprovantes no Banco do Brasil, que repassa verbas federais. Descobrimos que o Estado recebeu verbas do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica) e do Ministério da Saúde”, disse o procurador.

“Na denúncia, consta um capítulo específico sobre esse ponto, com detalhes. Essa é uma questão jurídica que já aguardávamos. Estamos seguros diante do trabalho da CGU que buscou informações não do sistema administrativo que o governo utiliza para realizar pagamentos, mas fomos buscar informações nos bancos para saber de onde veio o dinheiros, disse. “O ponto que identificamos é que o Estado não controla suas verbas”, completou.

Conforme o procurador da República, em determinado momento, o Estado precisa pagar um fornecedor, mas não tem caixa, então usa uma verba que não poderia utilizar para depois tentar compensar o valor. “Nós não temos notícia de nenhuma mudança por parte do Estado. Verificamos que não houve nenhuma mudança, que o Estado permanece com os pagamentos com o mesmo sistema”, disse.

Jabur disse que o esquema de desvios de dinheiro público passou de secretário para secretário de Saúde. “O esquema seguiu com Pedro Elias (que substituiu Wilson Alecrim). Dois filhos de Pedro Elias foram beneficiados diretamente. José Melo tinha a subordinação de todos os secretários e em nenhum momento houve a intenção de trocá-los, mesmo após as denúncias. O governador tinha uma condição privilegiada, pois não se expunha nos atos”, disse o procurador.

O MPF denunciou três servidores do Estado: Ana Claudia Gomes (ex-assessora de Wilson Alecrim na Susam), José Duarte Filho (ex-secretário-adjunto da Susam na época de Alecrim) e Keitiane Evangelista (secretária-adjunta do FES/Fundo Estadual de Saúde).

Confira na íntegra a denúncia do MPF.

 

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