Da Redação
MANAUS – O Ministério da Saúde descredenciou 237 Equipes de Saúde da Família (ESF) em Manaus, conforme Portaria n° 1.717, de 12 de junho de 2018, publicada no DOU (Diário Oficial da União). O motivo foi a perda do prazo pela Semsa (Secretaria Municipal de Saúde) para instalar as unidades conforme exigência da Política Nacional de Atenção Básica.
As equipes de saúde da família são credenciadas pela Semsa e precisam ser ativadas, para isso a secretaria de saúde tem que estabelecer um espaço físico para cada equipe, mas a pasta não tem capacidade física para novas instalações.
O secretário municipal de Saúde, Marcelo Magaldi, disse que a Semsa tinha 400 equipes credenciadas desde 2012.
Magaldi admitiu que que a secretaria não tem capacidade instalada para ativar as unidades. Hoje, a Semsa tem 163 Equipes funcionando. “Precisamos instalar outras unidades, para isso precisamos de espaço físico. A nossa capacidade instalada hoje, considerando todas as nossas unidades básicas, credenciadas e ativadas, é de instalar mais 62”, disse o secretário.
“Já entramos em contato com o Ministério da Saúde e eles se comprometeram em credenciar o que temos de capacidade. Na medida que vamos aumentando nossa capacidade, eles vão credenciado”, disse Magaldi.
Magaldi disse que o prefeito Arthur Virgílio Neto esteve em Brasília articulando para fazer os credenciamentos conforme a capacidade instalada da prefeitura. Conforme Magaldi, o repasse do governo federal por cada equipe credenciadas para investir nos custeios das equipes de atenção básica é pouco mais de R$ 9 mil. “Credencia e depois ativa, e para ativar, temos que ter a equipe completa. Essas são as novas regras da Política Nacional da Atenção Básica. Então, se não se tem capacidade de ativar, se descredencia”, disse Magaldi.
Portaria
A portaria estabelece a revisão de diretrizes e normas para organização da atenção básica; as normas para o cadastramento, no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), das novas equipes que farão parte da Estratégia de Saúde da Família; redefine as normas para cadastramento de profissionais e das equipes participantes do Projeto Mais Médicos no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), além de dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde.
Confira na íntegra a portaria do Ministério da Saúde.
São 5 anos do governo do prefeito Arthur Neto e este é uma dos resultados que temos. Manaus está totalmente abandonado e endividado. O prefeito Arthur Neto que gasta milhões de reais com publicidade e aluguel de de veículos de luxo não se preocupa em investimentos na saúde e educação do município. Em 5 anos de governo não se construiu um posto de saúde e tão pouco uma escola. Mais blogueiros que recebe verbas da prefeitura a todo momento fazem matérias de ostentação para endeusar o prefeito Arthur Neto. A prefeitura de Manaus está cheia de nepotismo. A arrecadação a cada ano é reduzida a cobrança do ISS enquanto que a população tem que o IPTU mais caro do Brasil. Ônibus velhos e sem ar condicionado. Cadê as panelas minha gente????????