Por Henderson Martins, da Redação
MANAUS – De janeiro a julho deste ano, os cincos maiores colégios eleitorais do Amazonas: Manaus, Parintins, Itacoatiara, Manacapuru e Coari receberam R$ 2,5 bilhões referentes a repasses federais e estaduais, conforme demonstrativo de distribuição de arrecadação do SISBB (Sistema de Informações Banco do Brasil).
Os repasses são referentes ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios) que tem como base de arrecadação o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), royalties e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), além do FEP (Fundo Especial do Petróleo) e FUS (Fundo de Saúde).
O município de Manaus recebeu de janeiro a junho deste ano R$ 754,2 milhões. De 1º a 19 de julho, a capital amazonense recebeu R$ 50,610 milhões. Dos repasses do mês de julho, Manaus recebeu de IPVA (R$ 6.364.773,34), ICMS (R$ 36.859.272,36), royalties (R$ 1.816.426,27) e IPI (R$ 189.135,90).
Parintins, a 369 quilômetros de distância de Manaus, recebeu de janeiro a junho deste ano R$ 56.006.013,65. Somente no período de 1º a 19 de julho, a terra dos bumbás recebeu R$ 3,597 milhões. O dinheiro é proveniente de arrecadação com o IPVA (R$ 34.051,69), ICMS (R$ 799.649,38), royalties (R$ 39.406,75) e IPI R$ (4.103,24).
De janeiro a junho, Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus) recebeu R$ 56.854.135,46. Desse montante, no mês de julho foram R$ 3.979.845,80, sendo IPVA (R$ 66.323,10), ICMS (R$ 1.146.969,46), royalties (R$ 56.522,69) e IPI (R$ 5.885,45) repasses esses referente ao mês de julho.
O município de Manacapuru, distante 68 quilômetros da capital, recebeu um quantitativo de R$ 53.810.638,00, referente aos meses de janeiro a junho deste ano. Somente no mês de julho, dos dias 1º a 19, o município recebeu R$ 3.973.874,72, do valor, foram distribuídos de IPVA (R$ 54.741,09), ICMS (R$ 797.274,96), royalties (R$ 39.289,73) e IPI (R$ 4.091,06).
Coari, 363 quilômetros de distância de Manaus, recebeu de janeiro a junho, R$ 263.915.207,64. Em julho, o município recebeu R$ 3.509.141,70, sendo de IPVA (R$ 15.640,12), ICMS (R$ 1.516.813,40), Royalties (R$ 74.748,62) e IPI (R$ 7.783,22).
Os repasses são as chamadas verbas obrigatórias estabelecidas na Constituição.