Do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – A Operação Lava Jato e seus desdobramentos ampliam o cerco ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dificultam ainda mais seu plano de disputar um terceiro mandato na eleição de 2018. Condenado pelo juiz Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão no caso do tríplex do Guarujá, réu em seis ações penais e denunciado em outros dois casos, o petista agora é alvo de seis procedimentos de investigação criminal abertos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal em Curitiba, São Paulo e Brasília.
As novas apurações podem resultar em processos na Justiça por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e obstrução a investigações. Com o ex-presidente cada vez mais investigado por policiais e procuradores e respondendo à Justiça partidos de esquerda já traçam caminhos alternativos à disputa presidencial. Caso o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, confirme a sentença de Moro, o petista pode ficar inelegível.
O principal ponto de partida das novas acusações são os acordos de colaboração dos executivos da Odebrecht, homologados pelo Supremo Tribunal Federal em janeiro deste ano. As informações colhidas pela força-tarefa da Lava Jato levantaram novas suspeitas que agora são investigadas.
Em São Paulo, os procedimentos instaurados desde julho deste ano tratam de supostos pagamentos em benefício do filho caçula do ex-presidente, Luís Cláudio, por meio da contratação de uma empresa de eventos esportivos, ao repasse de uma mesada a seu irmão Frei Chico e de desvios na construção da Arena Corinthians o Itaquerão.
Os investigadores em Brasília apuram uma suspeita de obstrução da Justiça. Emílio Odebrecht, patrono da empreiteira, e o ex-diretor da empresa Cláudio Melo Filho relataram à Procuradoria-Geral da República que o ex-presidente e o ex-ministro e ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT) atuaram por um acordo de leniência sem a intervenção do Ministério Público. A medida beneficiaria diretamente a construtora.
Paraná
Há duas frentes abertas em Curitiba: uma para apurar fraudes e corrupção em negócios do setor petroquímico relacionados à Braskem e outra, a mais avançada, para investigar doações ao Instituto Lula e pagamentos por palestras via Lils Palestras, Comunicação e Eventos – empresa aberta por Lula em 2011, após deixar a Presidência. As investigações decorrem de citações de “contrapartidas” oferecidas por Emílio Odebrecht a Lula.
O dinheiro seria gerenciado pelo “Italiano”, codinome do ex-ministro Antonio Palocci na contabilidade paralela da empreiteira organizada pelo Setor de Operações Estruturadas – o “departamento da propina”. O montante, segundo depoimento de Palocci no dia 6 deste mês a Moro, era de R$ 300 milhões.
Decisão
O Supremo decide nos próximos dias se torna Lula mais uma vez réu – ele foi acusado pela PGR de liderar uma suposta organização criminosa – responsável pelo desvio de mais de R$ 2 bilhões em contratos da Petrobras e de outros órgãos do governo para o PT.
O ex-presidente ainda é réu em outros dois casos. É acusado de receber R$ 12,5 milhões da Odebrecht supostamente simulados por meio da compra de um terreno para o Instituto Lula e do aluguel de apartamento em São Bernardo. A ação já está em fase final e a sentença pode sair até novembro. Lula ainda é réu na ação que trata de suposta propina paga pela Odebrecht e OAS nas reformas do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP). Em fase inicial, esse processo deve ser julgado em 2018.
Candidatura ameaçada
Oficialmente o PT diz que a candidatura de Lula é “irreversível” e “irrevogável”. A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, afirmou que, mesmo que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ratifique a condenação, ele pode recorrer às instâncias superiores. Na realidade, no entanto, a percepção de que a Justiça dificilmente permitirá que Lula concorra pela sexta vez à Presidência é cada vez maior.
Algumas semanas atrás, um colaborador próximo do ex-presidente chegou a sugerir que, diante da indefinição do cenário, Lula dedique o restante de 2017 para elaborar um bom programa de governo e deixe para o ano que vem a definição sobre o candidato.
O “conselheiro” ponderou outros fatores além do cerco fechado pela Lava Jato, como as incertezas sobre a reforma política e a judicialização da campanha. Mas, segundo pessoas próximas, a reação de Lula foi “extremamente negativa”.
Na semana passada, em conversa com deputados estaduais do PT, o advogado Pedro Serrano, referência jurídica da esquerda, disse que, embora considere Lula inocente, acredita que o Judiciário sofre forte influência política e, portanto, a probabilidade maior é de que a condenação seja mantida. Mas também lembrou a possibilidade de recursos.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.