Justiça do Amazonas tem 2,5 mil mandados de prisão ainda não cumpridos

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Presídios de Manaus estão com lotação 30% acima da capacidade de vagas (Foto: Divulgação)

Da Redação

MANAUS – No Amazonas, 2.561 mandados de prisão estão pendentes de cumprimento. O sistema prisional tem 5.833 presos para uma capacidade de 3,25. Desses, 3.666 são provisórios, 2.165 condenados (1.397 em execução definitiva e 768 em execução provisória). O número de homens é bem maior – 5.630; enquanto que as mulheres totalizam 206. Os dados são do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Não estão incluídos sobre presos foragidos presos foragidos. No dia 12 deste mês, 35 escaparam do Centro de Detenção Provisória de Manaus 2 (CDPM) e ainda não foram recapturados.

O juiz Roberto Taketomi, um dos coordenadores do banco de dados do Amazonas, disse as informações são fundamentais para ações de gerenciamento do sistema carcerário e, igualmente, o Poder Judiciário em suas decisões. “É imprescindível, para o País, ter o número exato de presos, com informações atualizadas de quantos e quais estão no regime provisório e definitivo em cada uma das unidades. Estas informações, conforme proposta do CNJ, será sempre atualizada e estará disponível a qualquer momento para os interessados. Há de se destacar, também, a unificação destes dados onde cada preso passa a ter uma identificação individual”, disse.

O BNMP 2.0 é a plataforma desenvolvida pelo CNJ para o acompanhamento, em tempo real e num modelo unificado, das ordens de prisão e soltura emitidas pelos Tribunais de todo o País. O TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), conforme Taketomi, concluiu 100% da atualização dos dados.

O diretor da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAM, Thiago Facundo, acrescentou que o BNMP 2.0 consiste em uma versão mais atualizada do Banco Nacional de Mandados de Prisão e destaca-se pela proposta de dinamicidade e unificação de dados. “Cada preso, nesta plataforma, possuirá uma identidade única o que permitirá ao interessado na consulta saber se uma determinada pessoa, ao ser inserida no banco de dados, por exemplo, já responde criminalmente em outro Estado da Federação”, disse Facundo.

Conforme informações do CNJ, o BNMP 2.0 conterá dados pessoais e processuais sobre os presos ou pessoas procuradas. No caso do cadastro de presos mantidos no sistema carcerário, haverá nome, idade, escolaridade da pessoa privada de liberdade, por exemplo, assim como informações sobre o motivo da prisão. Tempo da pena ou a acusação a que responde, no caso de presos ainda não julgados (provisórios). Pessoas que têm contra si mandado de prisão não cumprido também terão seus nomes neste banco nacional.

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