MANAUS – No próximo dia 5 de outubro termina o segundo mandato do juiz de direito Marco Antônio Pinto da Costa no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), e no lugar dele será empossado para um mandato de 2 anos o juiz Henrique Veiga Lima. Ele foi eleito na manhã desta terça-feira, 15, durante sessão de julgamentos do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Veiga, que já atuou como juiz da propaganda eleitoral nas eleições de 2012, foi eleito pelo critério da antiguidade após ficar empatado com sete votos com o juiz Abraham Peixoto Campos Filho.
A eleição teve ainda na disputa da vaga os juízes Paulo Fernando de Britto Feitoza, Gildo Alves de Carvalho Filho, Irlena Leal Benchimol, Leoney Figliuolo Harraquian, Moacir Pereira Batista, Naira Neila Batista de Oliveira Norte, Luís Cláudio Cabral Chaves e Manuel Amaro de Lima.
“Fui juiz eleitoral no interior, fui juiz da propaganda política em Manaus. Trabalhei em todos os pleitos desde 1996. Não espero fazer milagres. Apenas vou me conduzir como sempre fiz até aqui, com muito esforço, determinação e honrar a toga que eu visto”, prometeu o magistrado. Após 2 anos de mandato, o juiz pode ser reconduzido ao cargo por igual período.
Veiga vai assumir a corte eleitoral num momento delicado, em que o pleno está sendo questionado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo excesso de pedido de vista em processo de cassação do mandato do governador José Melo (Pros), interposto pela coligação “Renovação e Experiência”, que tinha como candidato majoritário o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB).
Inclusive, a queixa ingressada no TSE pelos advogados de Braga são direcionadas ao juiz Marco Antônio Pinto da Costa, que havia pedido vista do processo e demorado além do normal para retorná-lo à pauta de julgamentos. Ele antecipou seu voto contrário à perda de mandato do governador.