Juiz federal do Amazonas suspende rodada de leilão do pré-sal desta sexta-feira

Petróleo etrobras (Foto: Stéferson Faria/Ag. Petrobras)

Novo leilão do pré-sal seria realizado nesta sexta-feira no Rio de Janeiro (Foto: Stéferson Faria/Ag. Petrobras)

Do Estadão Conteúdo

MANAUS – O juiz da 3ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Amazonas Ricardo A. de Sales concedeu uma liminar na noite dessa quinta-feira, 26, suspendendo a 2ª e a 3ª rodadas dos leilões do pré-sal marcadas para esta sexta-feira, 27, no Rio de Janeiro. No despacho, o juiz afirmou que há risco de prejuízo ao patrimônio público.

O autor da ação é o petroleiro Wallace Byll Pinto Monteiro. Caso a decisão seja descumprida, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Petrobras ficam sujeitas a multa de R$ 10 milhões por dia.

A liminar aponta “suposto vício de iniciativa no projeto de lei que encerrou a obrigação da Petrobras de ser a operadora única do pré-sal, passando a ter participação mínima de 30% por campo”.

Abrangendo oito áreas de petróleo localizadas no pré-sal das Bacias de Santos e Campos, a expectativa do governo é a de arrecadar R$ 7,75 bilhões para o Tesouro com o leilão e atrair mais de R$ 100 bilhões em investimentos.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou na manhã desta sexta-feira que já recorreu contra a liminar. O recurso, segundo a AGU, foi feito junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

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