Desembargador João Simões pede pauta para novo processo de cassação de Melo

O desembargador João Simões argumentou que o ato do governador revogando as nomeações não tinham mais validade (Foto: Raphael Alves/TJAM)

O desembargador João Simões argumentou que o ato do governador revogando as nomeações não tinham mais validade (Foto: Raphael Alves/TJAM)

Por Rosiene Carvalho, da Redação

O vice-presidente do TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas), o desembargador João Simões, pautou, no dia 11 de abril, o julgamento de um dos três pedidos de cassação contra o governador José Melo (Pros) que está sob a sua relatoria na Corregedoria Eleitoral.

O processo que está pronto para ser julgado desta vez é a AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) nº 0002171-22.2014.6.04.0000, cuja denúncia apresentada pelo senador Eduardo Braga (PMDB) pede a cassação de Melo por abuso do poder político em Manacapuru com o uso da estrutura da Seduc (Secretaria de Estado de Educação). Segundo Braga, a tentativa era de cooptar professores da rede pública com R$ 3 mil. Há um áudio no processo que comprovaria a compra de votos.

O áudio, segundo a advogada Maria Benigno, que atua representando o vice-governador Henrique Oliveira (SD), foi feito de forma irregular. A advogada informou que após a perícia foi identificada edição na gravação, o que, para ela, invalida a prova.

O advogado de Melo, Yuri Dantas Barroso, afirmou que na fase de produção de provas do caso não ficou demonstrado pelos denunciantes nenhuma pessoa que tenha recebido o dinheiro em troca de apoio à candidatura de Melo.  

Além disso, segundo Yuri Dantas, a defesa do governador provou que os denunciantes tinham ligação com o ex-secretário de Educação e atual vereador de Manaus, Gedeão Amorim (PMDB), aliado e titular da pasta na gestão de Braga. “É uma denúncia muito frágil”, avaliou o advogado eleitoralista.

O desembargador João Simões foi o relator do processo que pedia a cassação do governador José Melo que levou seis meses para ser julgado, no ano passado, e a conclusão do caso pelo TRE-AM só terminou às vésperas da Eleição Municipal com resultado favorável ao governador. Melo escapou da cassação por um placar de 4 votos a 3. O desempate coube ao presidente do TRE-AM, Yêdo Simões. João Simões, na ocasião, foi favorável à cassação, mas teve sua tese vencida pela maioria.

Pauta

A pauta do processo já foi publicada do Diário Eletrônico do TRE-AM, mas o caso ainda não foi incluso na pauta das sessões do tribunal disponíveis na internet. Outro caso que está no gatilho para julgamento é o pedido de cassação sob a relatoria da juíza federal Marília Gurgel.

Esse processo também já foi incluso em pauta e até posto a julgamento, mas teve que ser adiado por falta de quórum. A expectativa é que o caso só fosse retomado no final do mês de abril. A denúncia é sobre ação irregular da Polícia Militar contra cabos eleitorais de Braga. Neste caso, o MPE (Ministério Público Eleitoral) deu parecer contrário à cassação de Melo por falta de provas

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