BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff acredita que venceu na terça-feira, 13, a mais importante batalha contra o impeachment e vai tentar agora, sair da agenda negativa e recompor a base aliada no Congresso, para votar medidas do pacote fiscal até dezembro. Apesar das dificuldades, a meta é mostrar que o governo não está paralisado pela crise política.
Após sofrer uma derrota, com três liminares do Supremo Tribunal Federal suspendendo o rito diferenciado para a abertura do processo de impeachment, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deu sinais de que pode aceitar a trégua com o Palácio do Planalto.
Ao ser questionado por líderes da base aliada, na tarde de terça como será possível reconstruir um ambiente de estabilidade na Câmara, Cunha disse que admite conversar com o governo.
Dilma estava na reunião de coordenação política, com 11 ministros, quando soube das duas primeiras liminares do Supremo. De acordo com relatos de participantes do encontro, ela comemorou a decisão. “Vencemos o golpismo. Agora, temos muito trabalho pela frente”, disse a presidente, no Planalto. “Foi um momento de Copa do Mundo, esquecendo o 7 a 1 para a Alemanha”, comparou um de seus auxiliares.
Reuniões
Preocupado o agravamento da crise, o titular da Casa Civil, Jaques Wagner, reuniu-se na noite de segunda-feira, 12, com Cunha, na Base Aérea de Brasília. Em menos de uma semana, os dois se encontraram duas vezes e conversaram outras três por telefone.
Sob a acusação de manter contas secretas na Suíça, abastecidas com dinheiro desviado da Petrobras, Cunha tem certeza de que o governo – com quem rompeu relações em julho – está por trás de seu calvário.
Wagner disse a ele que o Planalto não tinha influência nas investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, nem no Ministério Público ou no Supremo e insistiu no diálogo. Afirmou, ainda, que as portas estavam “abertas”.
Por volta de 16 horas, os líderes José Guimarães (do governo na Câmara), Leonardo Picciani (da bancada do PMDB) e Rogério Rosso (do PSD) tiveram uma conversa reservada com Cunha. Embora 32 dos 62 deputados do PT tenham assinado requerimento encabeçado pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade, pedindo a cassação do seu mandato no Conselho de Ética, o deputado admitiu uma aproximação com o governo.
Na avaliação do Planalto, Cunha está agora com as mãos atadas, mas, mesmo fragilizado, ainda pode causar muito estrago. Um ministro disse à reportagem que o governo não tem como segurar a difícil situação do peemedebista, mas, ao mesmo tempo, “também não pode dinamitar as pontes com o presidente da Câmara”. Além de Wagner, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Michel Temer e o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, também estiveram com Cunha, recentemente.
“Nós queremos dialogar com a base e com a oposição. O que nós queremos é criar um ambiente de paz política, de estabilidade, para que divergências não paralisem o País”, afirmou Edinho. “O impeachment é uma questão jurídica. O Brasil não pode resolver suas questões políticas com ruptura institucional.”
O governo avalia que, após a derrubada do “manual do impeachment” – como era chamado no Planalto o rito de tramitação sugerido por Cunha -, ficou muito complicado para a oposição encontrar argumentos para embasar pedidos de afastamento de Dilma.
O PSDB anunciou que apresentará novo requerimento, incluindo as manobras contábeis do Executivo neste ano, conhecidas como “pedaladas fiscais”. Se Cunha aceitar esse novo pedido, no entanto, o governo recorrerá novamente ao Supremo. Advogados acreditam que ela vencerá com facilidade porque as “pedaladas” de 2015 não foram julgadas pelo Tribunal de Contas da União, que reprovou o balanço do ano passado. (Colaborou Isadora Perón)
Cunha
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reuniu líderes da oposição em sua residência oficial na manhã de terça-feira, 13, e demonstrou sua irritação com a nota divulgada no fim de semana na qual PSDB, DEM, PPS, PSB e SD pedem seu afastamento do cargo.
“Se eu derrubo Dilma agora, no dia seguinte, vocês me derrubam”, disse Cunha, segundo um dos participantes do encontro relatou à reportagem. Os líderes da oposição reagiram dizendo que a nota divulgada por eles foi uma resposta à pressão das bases, mas que o presidente poderia continuar contando com o apoio deles.
Já na Câmara, os mesmos líderes da oposição passaram o dia encarando saias-justas para explicar os motivos de apresentarem nota no fim de semana, mas não assinarem requerimento de abertura de processo de cassação contra Cunha por quebra de decoro parlamentar.
“A situação do presidente da Casa tem que ser preservada do ponto de vista da prerrogativa constitucional”, afirmou o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), após participar do encontro. “Qualquer cidadão que esteja no cumprimento de suas obrigações tem legitimidade.”
“Na realidade, nós não temos um documento que diga que ele cometeu um ilícito”, disse o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).
Senado
No Senado, o fato de a oposição não questionar Cunha sobre as denúncias de ter contas na Suíça foi objeto de discursos. Mas os parlamentares petistas também foram cobrados. “A bancada do PT da Câmara está absolutamente silente, de bico calado em relação a essas acusações”, disse o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP).
Rossetto
Ao comentar o discurso da presidente Dilma Rousseff em evento da Central Única dos Trabalhadores (CUT), na noite de terça-feira, 13, o ministro do Trabalho, Miguel Rossetto, disse que as declarações mais contundentes da presidente não são o marco de uma postura mais agressiva, mas a demonstração de que ela continuará defendendo a democracia, como fez durante a ditadura militar.
“Ela dedicou sua vida na luta pela democracia e pela liberdade. O que ela disse hoje é que vai continuar defendendo a democracia e a Constituição”, afirmou o ministro, negando em seguida que as declarações de Dilema tenham sido um ataque direto ao PSDB.
Questionado sobre as denúncias que envolvem o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Rossetto disse que não tem uma posição definição sobre se Cunha deve ou não deixar o cargo, mas que o governo acompanha o desenrolar dos fatos.
(Estadão Conteúdo/ATUAL)