Governo já empenhou R$ 222 milhões em convênios com prefeituras em 2018

Asfaltamento das ruas de Parintins

Asfaltamento de ruas dos municípios do Amazonas consome a maior parte do dinheiro de convênios (Foto: Secom/Divulgação)

MANAUS – O Governo do Amazonas já empenhou despesas de R$ 222.130.893,01, até julho deste ano, destinadas a investimentos nos municípios do interior do estado exclusivamente por meio de convênios com prefeituras. Maior parcela dos recursos, de R$ 108.100.629,06, é destinada a obras de infraestrutura e é reflexo do aumento da aplicação de verba do Fundo de Fomento do Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização (FTI) que, por decisão do Governo do Estado, este ano voltou a ser aplicado em sua finalidade original.

No ano passado, o Governo aprovou, no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, a reformulação da aplicação de recursos do FTI, que estavam sendo utilizados para cobrir despesas de custeio. Com a medida, a estimativa é de aplicação de R$ 696,650 milhões do FTI para fomentar a atividade econômica e gerar emprego e renda, principalmente no interior do Estado.

De janeiro a julho deste ano, os recursos do FTI já permitiram avançar em obras e na política de turismo no interior. Dos R$ 222 milhões empenhados, em investimentos por meio de convênios com prefeituras, nesse período, R$ 108 milhões estão sendo aplicados em obras e R$ 25,243 milhões em turismo.

Os investimentos já empenhados no interior por meio de convênio com prefeituras, que também incluem outras fontes além do FTI, envolvem ainda R$ 48.153.993,44 para melhorias na área de educação; R$ 19.416.322,65 na área de produção rural; R$ 17.803.133,23 em saúde; R$ 1.594.998,78 na área de juventude e esporte; R$ 1.480.663,44 em ações da Defesa Civil do Estado; e R$ 337.220,00 na área de cultura.

Obras

Entre os convênios na área de infraestrutura, estão os firmados com a Prefeitura de Paritins, município a369 quilômetros de Manaus, que contemplam operação tapa-buraco e recuperação de base em diversas ruas da cidade, instalação de luminárias de LED, locação de equipamentos para serviços operacionais e de limpeza pública, obras de manutenção do Aeroporto Júlio Belém, recuperação do aterro controlado e serviços complementares de urbanização da orla da Lagoa da Francesa, no valor total concedente de R$ 14.107.528,20.

Em Coari (a 363 quilômetros da capital), o Governo do Estado assinou dois convênios com a Prefeitura, um no valor de R$ 12.988.310,19 para aquisição de materiais para pavimentação asfáltica no município e outro de R$ 2 milhões para fornecimento e instalação de luminárias com lâmpadas tipo LED. Na ação conjunta, a Prefeitura de Coari entrou com recursos no valor de R$ 35 milhões e anunciou um pacote de 54 obras na cidade.

Outro município beneficiado por meio de convênio assinado com o Governo do Amazonas é Eirunepé (a 1.159 quilômetros de Manaus). Lá estão previstas a construção do banho do lago, de canteiro central da avenida Getúlio Vargas, implantação de iluminação pública, aquisição de combustível para recuperação de estradas vicinais, construção de pavimento em concreto, calçada, meio fio e sarjeta, além da construção de pontes tipo maromba em madeira. O valor dos convênios totaliza R$ 6.393.024,21.

Turismo

Além da área de infraestrutura, o Governo do Estado retomou os investimentos para fomentar o turismo no interior e, neste ano, já empenhou R$ 25,4 milhões em ações voltadas à melhoria dos atrativos turísticos nos municípios.

Entre as ações está a retomada de convênios para apoio às festas municipais, a exemplo do Festival Folclórico de Parintins, que, neste ano, contou com incentivo para toda a programação do período, incluindo a apresentação de quadrilhas e danças folclóricas e dos bois mirins, além do recurso destinado à disputa de Caprichoso e Garantido.

Destacam-se, ainda, os investimentos em festas regionais que estimulam o turismo, comércio e geração de renda, a exemplo da Festa do Sol em Lábrea (a 702 quilômetros de Manaus), que chega este ano em sua 28ª edição, e o tradicional Festival de Verão de Maués (a 276 quilômetros da capital).

Saúde e educação

Na área da saúde, o Governo do Amazonas firmou convênios com vários municípios para a reforma de hospitais no interior, que somam juntos mais de R$ 18,8 milhões. Entre os exemplos está Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus), cujo convênio para a reforma e ampliação do Hospital Lázaro Reis/Maternidade Cecília Cabral é de mais de R$ 8,3 milhões. Também firmaram convênio para a reforma de seus hospitais e a compra de equipamentos, os municípios de Carauari, Lábrea, Alvarães, Itacoatiara, Maraã, Parintins, Boca do Acre e Maués.

Na área de educação, foram firmados convênios com 25 municípios, principalmente para construção, reforma e ampliação de escolas. Neste ano, a Sefaz já empenhou recursos da ordem de R$ 48 milhões. Em Barreirinha, por exemplo, já foram empenhados recursos de aproximadamente R$ 4,4 milhões, que contemplam a reforma e ampliação de quatro escolas estaduais e a construção de cinco escolas indígenas, essas últimas no valor de R$ 541.006,90.

Em Parintins, também foram firmados convênios com a Prefeitura para aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar da rede municipal, da ordem de R$ 10,8 milhões, além de outros repasses para funcionamento de geradores das escolas que recebem o ensino mediado por tecnologia na zona rural do município, de aproximadamente R$ 4,2 milhões. Os convênios com a Prefeitura de Parintins contemplam, ainda, repasses de mais de R$ 8 milhões para construção de duas escolas na Vila Amazônia e no bairro União.

Convênios firmados com a Prefeitura de Tapauá contemplam recursos para reforma geral de três escolas estaduais da cidade (a 449 quilômetros de Manaus), com recursos da ordem de R$ 4,5 milhões.

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