Gilmar Mendes diz que há possibilidade jurídica de haver eleição indireta no Estado

Gilmar Mendes acompanhou lacre de urnas eletrônicas no TRE-AM (Foto: Henderson Martins/ATUAL)

Gilmar Mendes acompanhou lacre de urnas eletrônicas no TRE-AM (Foto: Henderson Martins/ATUAL)

Por Henderson Martins, da Redação

MANAUS – O ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), disse que ainda há possibilidade de haver eleição indireta no Amazonas para escolha do novo governador, mesmo após um eventual primeiro turno. “Em termos de possibilidade jurídicas, é evidente que há essa chance”, disse Mendes, na manhã desta quarta-feira, 26, em Manaus. Há dois recursos em andamento, um no TSE e outro no STF (Supremo Tribunal Federal).

Conforme Gilmar Mendes, há possibilidade da decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, ser emitido, inclusive, após o primeiro turno das eleições pelo cancelamento, ou não, o processo de segundo turno. Lewandowski é relator de ação do Podemos (antigo PTN), que pede eleição indireta no pleito suplementar marcado para o dia 6 de agosto. Caso o pleito seja mantido, Mendes disse que espera uma eleição tranquila.

O ministro afirmou que, se a matéria depende de julgamento, deve-se esperar um julgamento definitivo. “Não vou ficar falando sobre hipóteses, mas, em tese, sempre é possível. Enquanto há vida, existe esperança”, disse o ministro.

Recursos

Um dos recursos no TSE é do ex-governador José Melo (Pros), que teve o mandato cassada. Gilmar Mendes explicou que a Justiça Eleitoral deverá trabalhar o mais rápido possível para que possa julgar os recursos logo após o recesso, previsto para acontecer no dia 1° de agosto. “É previsto que se faça até o dia 6, mas, para isso, é preciso que o ministro Barroso (Luís Roberto, do TSE) redator do acordão que manteve a cassação do ex-governador, se habilite uma vez que ele não compõe efetivamente o quadro do TSE”, disse o Mendes.

Diálogo

Para que não se percam os R$ 18 milhões do custo da eleição suplementar no Estado, Gilmar Mendes afirmou que pode ser que tenha uma manifestação definitiva do tribunal superior referendando a liminar do ministro Celso de Mello em promover eleições diretas no Estado. Para isso, disse Mendes, os ministros deverão dialogar para referendar o tema.  Ministro diz que retornará dia 6 para acompanhar a eleição, caso o pleito seja mantido.

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