Por Maria Derzi, especial para o Amazonas Atual
MANAUS – Oito empresários de Manaus estão envolvidos em um esquema de licitação fraudulenta na Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro (a 635 quilômetros de Manaus). As fraudes foram descobertas pelo MPE (Ministério Público do Estado do Amazonas) e o Gaeco (Grupo de Atuação especial de repressão ao Crime Organizado. Nesta sexta-feira, os órgãos realizaram a Operação Timbó 2- Zagaia. Os prejuízos, segundo o MPE, chegam a R$ 17 milhões, em quatro anos. A fraude foi classificada de “absurda” pelos procuradores. Foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária, dois mandados de condução coercitiva e oito de busca e apreensão.
A operação identificou montagem de oito processos de licitação fraudulenta que envolviam quatro empresas de Manaus. Elas venderam 500 bolas de basquete e seis toneladas de charque. Em Santa Isabel não há quadras de basquete, informou o MPE, e o charque daria para alimentar a população do município durante dez anos. Também foram identificados altos gastos com a aquisição de medicamentos e combustíveis envolvendo as mesmas empresas.
“Nos chamou a atenção as transferências bancárias de altíssimos valores nas contas públicas do Município de Santa Isabel e iniciamos o processo de investigação que apontou que as mesmas pessoas e as mesmas empresas estavam envolvidas no esquema fraudulento”, disse a promotora do Gaeco, Cristiane Corrêa.
Segundo as investigações, as empresas Norte Petro, FC Calil, GEA Maia e RC Alimentos funcionavam legalmente, mas agiam em forma de rodízio para serem beneficiadas com contratos milionários. Mas, os produtos não existiam ou não havia a necessidade de aquisição. “O contrato com maior valor custou R$ 5,040 milhões envolvendo a compra de bolas de basquete. Mas, na cidade não há, sequer quadras de basquete”, enfatizou Cristiane.
Envolvidos
Na primeira fase da Operação Timbó foram presos o prefeito Mariolino Siqueira de Oliveira e o secretário de Finanças Sebastião Ferreira Moraes. Eles entregaram os nomes dos empresários que participavam do esquema. Os empresários Thiago Guilherme Caliri de Queiroz, Renan Correa Peixoto Filho e Fábio de Camargo Calil eram os responsáveis pela lavagem de dinheiro e pagamento de propinas ao próprio Mariolino e a Sebastião Ferreira de Moraes, revelou o MPE. Renan e Fábio encontram-se foragidos.
Rômulo Figueiredo de Souza Júnior era empregado da empresa MSO Contabilidade e participava do esquema como “operacional” de Mariolino e de Sebastião de Moraes. Ele também recebia propina.
Eulina Alves Maia e Greyce Ellem Alves Maia Correa, mãe e filha, respectivamente, também são suspeitas de integrarem o esquema. Todos os envolvidos respondem por crime de responsabilidade e peculato (Art. 1º, i, do Dec. Lei n. 201/67), participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro (Art. 1º da Lei n. 9.613/98), fraudes em licitações e corrupção ativa.
“Nos chamou a atenção o absurdo da coisa. Não houve nenhum tipo de pudor para cometer essas irregularidades porque há muita certeza da impunidade. O Ministério Público quer quebrar esse círculo perverso que há no sentido de que a municipalidade é contemplada com as verbas e que o dinheiro seja realmente aplicado e não desviado para a locupletação”, disse o procurador Pedro Bezerra.
Olha, verifique a infomação! Meu irmão é inocente e ele nunca recebeu propina desses vagabundos. Foi despedido pelo prefeito atual e não recebeu nenhum centavos deles e o pobre ainda trabalha sem a carteira assinada, isso é um absurdo! Sofremos uma humilhação por causa disso.
E ele não era empresário, o Romulo