Por Henderson Martins, da Redação
MANAUS – Com R$ 3,52 milhões em diárias recebidas até 2 de agosto deste ano, o Cetam (Centro de Educação Tecnológica do Amazonas) lidera as despesas com esse item no Governo do Amazonas. Em sete meses foram pagas 26,7 mil diárias no Cetam, que representam 30% dos gastos. No ano de 2018, o governo do Amazonas estipulou como dotação orçamentária para diárias R$ 16,352 milhões. Desse valor, pagou R$ 10,324 milhões de janeiro a 2 de agosto, informou a Secom (Secretaria de Estado da Comunicação).
A segunda maior despesa com o benefício é da PMAM (Polícia Militar do Amazonas), com R$ 1,9 milhão (17%). Foram 15 mil diárias, segundo o Portal da Transparência do Governo do Estado. A UEA (Universidade do Estado do Amazonas) teve o terceiro maior gasto, de R$ 1,4 milhão, com diárias – 10% dos gastos com 9 mil diárias.
Representando 7,6% dos gastos pagos com diárias, a Seduc (Secretaria de Estado de Educação) gerou um custo de R$ 988,60 mil em sete meses com 6,7 mil diárias. No quinto lugar ficou a FVS-AM (Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas), com R$ 726,19 mil por 5,6 mil diárias. O volume representa 6,5 % dos custos totais.
O CBM-AM (Comando de Bombeiros Militares do Amazonas), com 3,4% dos gastos, foi o sexto órgão com maior despesa. Os bombeiros receberam R$ 434,96 mil por 3 mil diárias.
O menor gasto foi dos TFDs (Tratamento Fora de Domicilio), vinculados a Susam (Secretaria de Estado de Saúde). O volume de gastos soma R$ 1,4 mil.
Presença no interior
A Secom informou que os órgãos do Poder Executivo solicitam o pagamento de diárias no Portal da Transparência pelo sistema AFI (Administração Financeira Integrada) da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda). A própria Sefaz verifica se o valor foi empenhado e se o trâmite atende às exigências legais. Após esse procedimento, promove a liquidação e o pagamento.
“Se for feito o pedido com antecedência, o servidor ou representante da pasta recebe o respectivo valor antes da viagem. Caso seja uma viagem de emergência ou cuja diária não tenha sido informada com antecedência, o valor é creditado posteriormente”, informou a Secom.
Em relação aos gastos com diárias, o governo informa que o volume registrado até o momento reflete maior presença do Governo do Estado no interior. “Um exemplo disso, é a Secretaria de Política Fundiária (SPF). Até o início do novo governo, em outubro de 2017, não havia sido entregue nenhum título de terra no ano passado. Esse trabalho avançou e o Governo retomou as entregas, implantou o Fórum Fundiário, com a ida dos servidores da SPF nos municípios, ouvindo as demandas e fazendo o trabalho de mapeamento”, comunicou a Secom.
“Da mesma forma, como amplamente divulgado pelo Governo, as ações nas áreas de segurança e saúde no interior deram um salto significativo, daí a razão do aumento de diárias para servidores que estão indo ao interior para reforçar operações de segurança e também reforçar atendimentos de saúde e o diagnóstico do governo sobre as condições estruturais da rede de saúde nos municípios. Nesse caso específico, servidores da Susam visitaram municípios do interior para fazer um relatório das necessidades da rede de saúde para definição de prioridades, bem como vêm realizando ações de combate à malária, entre outras”, informou. “O aumento no pagamento de diárias deve-se à ampliação das ações de governo no interior do Estado”, concluiu.
Bom Dia!
Defendo o CETAM porque ele existe em todos os Interiores do Estado do Amazonas. E as vezes os Instrutores são encaminhados para aplicarem aulas no municípios. É necessário. Muitas vezes tem a supervisão dos Coordenadores de Cursos que acompanharão e muitas vezes precisam se deslocar para verificar situações que só podem ser resolvidas com os coordenadores de Curso. A única saída para reduzir as despesas com passagem e diárias é colocando os instrutores do próprio municípios.