Escola da Defensoria Pública promove curso sobre regularização fundiária para produtores rurais

Da Redação

MANAUS – A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam) vai realizar neste, sábado, 12, das 8h às 12h, um Curso de Possessórias, para orientar produtores rurais sobre questões relacionadas à regularização fundiária. A aula será transmitida via satélite pelo Centro de Mídias da Secretaria de Estado da Educação e Qualidade de Ensino (Seduc) para Manaus e para o interior.

Não é necessário fazer inscrição para participar do curso e os interessados devem apenas procurar as coordenadorias da Seduc para saber os locais onde a aula será exibida. Em Manaus, um dos pontos de exibição será o auditório da unidade da Defensoria Pública localizada na rua 24 de Maio, Nº 321, Centro.

O Curso de Possessórias é uma parceria entre a Esudpam, a Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas (Faea) e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam).

Ao participar do curso, os agricultores terão acesso a informações sobre a legislação relacionada à regularização fundiária, os direitos e deveres de quem ocupa a terra, do Estado e da Justiça. Os agricultores também serão orientados sobre todo o procedimento básico legal, processual, da regularização fundiária.

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