A edição deste ano do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) ganhou contornos dramáticos desde que se iniciou em todo o Brasil o processo de ocupação de algumas escolas em protesto à aprovação da PEC 241 e da reforma do ensino médio. O problema é que a priori as instituições ocupadas serviriam como locais de prova para o exame. De início o Ministério da Educação estimou que cerca de 191 mil inscritos seriam prejudicados, número que foi atualizado para a casa dos 270 mil. Para dar conta desse impasse, a solução encontrada foi marcar para datas posteriores as provas destes pretensos participantes, ficando estabelecidos os dias 3 e 4 de dezembro como as novas datas de aplicação.
Vale esclarecer que esta medida só foi possível porque todos os anos o Inep (Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), responsável pela elaboração do Enem, sempre elabora três provas: uma utilizada na data oficial para a grande maioria das pessoas, outra aplicada no sistema penitenciário para os privados de liberdade (Enem-PPL), e uma terceira chamada de prova de contingência, que serve para atender casos excepcionais. Na edição do ano passado, por exemplo, esta terceira prova foi utilizada em Santa Catarina, em uma região onde as vítimas de uma enchente não conseguiram realizar o exame na data oficial.
Toda esta atmosfera de tensão e incerteza foi ainda mais intensificada quando na última quarta-feira, 2, o procurador da república Oscar Filho entrou com uma ação na Justiça Federal do Ceará pedindo o adiamento da avaliação para todos os 8,6 milhões de inscritos. Na fundamentação, o procurador alegou que, com dois temas de redação distintos sendo aplicados em datas diferentes, estava comprometida a isonomia do processo, o que justificaria o adiamento geral das provas. Felizmente, em pouco tempo a Advocacia Geral da União atuou contra a ação e conseguiu que a Justiça Federal considerasse o pedido improcedente. Segundo o juiz que analisou o caso, no que tange especificamente à redação, o que garante a isonomia são os critérios adotados na correção, e não necessariamente o tema proposto.
E foi em meio de todas estas atribulações que a prova finalmente conseguiu ser realizada neste último fim de semana. Eram aguardados 8.356.126 participantes, mas somente 5.848.619 compareceram aos locais de prova, uma abstenção de cerca de 30%, percentual superior ao de 2015. O Amazonas foi o Estado que se destacou negativamente por apresentar o maior percentual de ausentes no exame: 37,4% dos amazonenses inscritos não compareceram nos locais de prova, o que em números absolutos corresponde a aproximadamente 72 mil pessoas. Já o Piauí chamou atenção por ter conseguido o menor percentual de ausências, algo próximo de 22,7%. O Pará também chamou atenção pelo seu número de faltosos, que percentualmente ficou na casa dos 28%, mas que em números absolutos correspondeu aproximadamente a 121 mil ausentes.
Tentativas de fraude
Nos dois dias de prova a Polícia Federal realizou duas operações, em oito Estados, para combater grupos organizados que tentavam fraudar o Enem. Foram 11 prisões realizadas no total. Em uma delas, a pessoa detida estava com uma escuta tão pequena no canal auditivo que teve que ser retirada com a ajuda de uma pinça especial que contém um imã na ponta, um aparelho de alta tecnologia com dimensões tão pequenas que de forma nenhuma seria percebido pelos detectores de metal presentes nos locais de prova. Uma sofisticação que revela o grau de profissionalização que estas quadrilhas estão atingindo.
Mudanças no Enem
Outra informação muito importante, que contraria a esperança de quem torce para que os processos seletivos voltem a ser realizados pelas universidades federais, é que a presidente do Inep, Maria Inês Finni, em recente entrevista coletiva, declarou que nenhuma mudança pensada por sua equipe que o Enem venha a sofrer no futuro afetará as diversas formas de acesso ao ensino superior que hoje ele garante a milhões de alunos, ou seja, ele continuará sendo a principal porta de entrada às principais universidades do país; enfraquecê-lo não faz parte dos planos da atual gestão. Outra declaração dada neste sentido foi da secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães Castro, que esclareceu que as maiores mudanças que se pensam para o Enem estão ligadas a inovações no aspecto pedagógico da avaliação, principalmente aquelas que serão trazidas a partir da aprovação da Base Nacional Curricular Comum, contudo, ela alerta que estas mudanças serão somente para 2019 ou 2020. Por enquanto, tudo continua como antes.
George Castro já foi diretor de ensino médio e educação profissional de toda a rede pública do estado do Pará, supervisor do programa pacto nacional pelo fortalecimento do ensino médio (PNEM), membro do comitê estadual do programa do ensino médio inovador (PROEMI) e membro do programa nacional do livro didático (PNLD). Atualmente atua como consultor educacional.