Da Redação
MANAUS – Enquanto no interior do Teatro Amazonas, em Manaus, o público curtia o show acústico da banda Jota Quest, neste sábado, 14, na parte de fora, outro público frequentador do Largo São Sebastião, assistia a uma manifestação de servidores da SEC (Secretaria de Cultura do Amazonas), que reivindicam reajuste salarial. Eles dizem que os salários estão congelados desde 2015.
As revindicações não se limitam ao reajuste dos salários dos servidores estatutários e comissionados congelados há três anos. Eles também querem reajuste das gratificações e benefícios na mesma proporção dos reajustes salariais; retorno do vale-alimentação e equiparação do valor aos de outras categorias; progressões horizontais e verticais na carreira para os estatutários; criação e implementação do PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração); concessão da gratificação por participação em eventos e consolidação de políticas públicas culturais.
Em 2015, o então governador José Melo retirou da maioria dos servidores públicos o vale-alimentação, que era de R$ 220,00 por mês. Desde o fim do ano passado, o governador Amazonino Mendes (PDT) voltou a pagar o benefício para categorias que ameaçaram fazer greve ou que paralisaram às atividades para reivindicar aumento de salários e o retorno do benefício.
O movimento
Segundo Caio Miranda, servidor e representante do movimento iniciado há 8 meses, os funcionários da pasta estão há 3 anos sem reajuste salarial, há dois sem o vale-alimentação e com o crescimento progressivo na carreira congelados. Após diversas tentativas de diálogo com as gestões passada e atual, o movimento vem realizando atos pacíficos para sensibilizar a população, contando com apoio de funcionários comissionados e estagiários que reconhecem a legitimidade do movimento.
“Na antiga gestão, não tínhamos abertura de diálogo com o secretário [Robério Braga], havia uma blindagem das diretorias que tornavam o gabinete inacessível, especialmente aos servidores estatutários. Na atual gestão, tivemos duas reuniões, no ano passado, nas quais expusemos nossos problemas, possíveis soluções, propostas de melhorias em prol da SEC, da nova gestão e de seus pilares. Muitos comissionados e, até estagiários, nos apoiam e incentivam de forma indireta, reconhecendo nosso movimento como legítimo e necessário, embora não possam estar ostensivamente nas manifestações sob pena de serem exonerados ou sofrerem outras represálias”, explica Caio.
Este ato é o segundo organizado pelo #MovimentaSec; o primeiro foi realizado dia 4 de abril em frente ao Palácio Rio Negro e Sede da SEC. “Na última sexta-feira, após protocolarmos uma pauta de negociação endereçada ao governo, o secretário [Denilson Novo] nos chamou e garantiu que nossas reivindicações estavam sendo levadas ao Governo e à Sead (Secretaria de Estado da Administração e Gestão). Solicitamos um prazo razoável, mas, como nesse meio tempo não obtivemos mais respostas, estruturamos um ato simbólico para este sábado. Não duvidamos das intenções e da disposição do novo Secretário, mas ainda não conseguimos ver resultados concretos de retorno para os servidores, nem para os artistas” afirma o servidor.
Em entrevista ao portal D24am, Denilson Novo disse manter um diálogo aberto, sendo sempre receptivo quando solicitado e que a secretaria trabalha dentro das possibilidades para atender às demandas. “Há questões que precisam ser melhoradas, estamos trabalhando e avançando nisso, claro que ainda há muito o que melhorar” disse o secretário durante o primeiro ato.
Desvalorizados
Victor Martins, servidor e representante do movimento explica que os servidores atuantes nos bastidores dos espetáculos são os que mais trabalham, efetivamente, com a cultura e são os mais desvalorizados. Ele também denuncia a incoerência e diferenciação no tratamento entre servidores.
“Trabalhamos nos bastidores, somos responsáveis pela produção dos espetáculos. Se você entrar no Portal da Transparência da SEC vai perceber um grupo de gerentes e assessores e ver a diferença salarial entre esses funcionários e os servidores estatutários. Nós fizemos prova de concurso para ocupar o cargo e temos nossas atividades depreciadas. Já tivemos que fazer transporte de equipamentos, usando veículo próprio e tirando do bolso a gasolina. Já preparei orquestra embaixo do sol, totalmente desamparado. Os funcionários da AADC (Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural) têm reajuste todo ano, plano de saúde e odontológico, enquanto nós temos que implorar por vale alimentação e transporte”, explica o servidor nomeado em 2013.
Os atos também têm a intenção de denunciar situações recorrentes a funcionários em estágio probatário. Segundo Caio Miranda, casos relatados de assédio moral, abusos de poder e desvios de função persistem na SEC. “Muitos dos casos são abafados e não chegam ao conhecimento das autoridades. Cremos que, sem a ciência da atual gestão, não há como impedir ou corrigir erros e abusos” diz Miranda.