Em campanha para desembargador, Fábio Monteiro promove promotores do MP-AM

Procurador Fábio Monteiro diz que o Ministério Público está se modernizando para combater a corrupção (Foto: Valmir Lima)

Fábio Monteiro trabalha para ganhar uma vaga de desembargador do TJAM (Foto: Valmir Lima)

Por Rosiene Carvalho, da Redação

Em campanha para vaga de desembargador do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), o procurador-geral de Justiça, Fábio Monteiro, criou oito vagas para promotores em Manaus no final de 2016. As novas vagas, que também geram mudanças nas comarcas do interior, foram feitas a dois meses da eleição que vai indicar uma lista sêxtupla para vaga no TJAM. A escolha final do novo desembargador, considerada um ápice na carreira, caberá ao governador do Amazonas, José Melo (Pros).

A eleição interna do MP-AM (Ministério Público do Estado do Amazonas), que vai produzir esta lista sêxtupla a ser analisada pelo TJAM, será realizada no dia 23 de fevereiro de 8h às 16h. Todos os procuradores e promotores podem votar neste pleito.

Sete das oito vagas foram criadas diretamente pelo procurador-geral de Justiça, Fábio Monteiro, antes de se licenciar da função para concorrer à vaga de desembargador. Monteiro criou uma vaga a mais na seguintes Varas Criminais, em Manaus: 2ª, 5ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª. O ATUAL apurou que cada uma dessas varas já conta com dois promotores.

Com a criação destas sete vagas, sete promotores serão trocados de função para atender à demanda do ato do procurador-geral de Justiça. A mexida gera uma série de remoções também mas promotorias dos municípios do Amazonas, fazendo com que promotores de justiça do interior do Estado passem a trabalhar na capital. E outros que atuam em cidades mais distantes de Manaus sejam transferidos para comarcas que vagarem em função dessas promoções.

Nos atos de criação das vagas, publicado no Diário Oficial do MP-AM no dia 21 de dezembro, Fábio Monteiro justifica que as novas vagas nas varas criminais levaram em consideração “a criação de 20 (vinte) cargos de Promotor de Justiça de Entrância Final, através do Art. 1º da Lei Complementar n° 150, de 19 de Fevereiro de 2015” e “a necessidade de instalação das Promotorias de Justiça, correspondentes aos cargos criados, conforme o Art. 2°, caput, da Lei Complementar n° 150, de 19 de Fevereiro de 2015”.

A criação de vaga de promotor em Manaus ocorreu também por meio de Lei Complementar proposta pela PGJ e aprovado no dia 22 de dezembro pela ALE (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas), em função da vaga do procurador Alberto Nunes Lopes, que se aposentou. O MP-AM justificou que a proposta já havia sido deliberada e aprovada pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado.

Com a lei, o MP-AM poderá nomear um dos promotores para a vaga de procurador. O ato gera deslocamento de promotores. Porque um deles será promovido para a vaga do procurador aposentado. Na sequência, outro promotor terá que assumir a vaga daquele que for promovido. E, depois, como consequência, abre-se uma vaga para que um promotor do interior seja removido para a cidade.

O projeto de lei foi encaminhado para a ALE com a assinatura da procuradora-geral de Justiça em exercício Leda Mara Nascimento Albuquerque e já foi sancionado pelo governador do Amazonas, José Melo (Pros).

Eleição

Desde o final do ano passado, o MP-AM internamente vive um clima intenso de articulações para a eleição que vai indicar o nome membro do Ministério Público a ocupar a função de desembargador.

O procurador-geral de Justiça, Fábio Monteiro, se licenciou da função no dia 21 de dezembro, por 60 dias, para concorrer à eleição. Ele não precisa abrir mão da função para concorrer à vaga. Monteiro foi nomeado pelo governador José Melo em outubro de 2016 para o segundo mandato de procurador-geral de Justiça, a partir de uma lista tríplice formada com base nos votos dos membros do MP-AM.

A eleição indireta para desembargador será dia 23 de fevereiro. Após a formação da lista sêxtupla no MP-AM, o TJAM vai analisá-la e formar uma lista tríplice. Esta será encaminhada ao governador do Amazonas, a quem cabe escolher o novo desembargador do TJAM.

Bastidores

O ATUAL apurou que entre os promotores há cinco nomes além de Fábio Monteiro: Otávio Gomes, Mario Ypiranga, David Câmara, Jefferson Neves e Kátia Oliveira.

Entre os procuradores, são cotados como candidatos: Mauro Bezerra, Nicolau Libório, Jussara Por Deus, Francisco Cruz e Antonia do Vale. De acordo com fonte do ATUAL, há um movimento entre os promotores de preencher a maioria das vagas da lista sêxtuplas, já que são maioria entre os eleitores, para aumentar a possibilidade um promotor ascender ao cargo de desembargadores do TJM.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação do MP-AM para saber o posicionamento do procurador geral de Justiça, Fábio Monteiro, mas as chamadas não foram atendidas.

 

1 Comentário on "Em campanha para desembargador, Fábio Monteiro promove promotores do MP-AM"

  1. João Luiz Pereira Tavares | 11 de janeiro de 2017 de 11:49 | Responder

    Fé em deusa «Coração Valente» [rsssss]:

    SANTA FEMININA. Eis:

    Os petistas seguem uma religião de fé e dogma. Acreditam em deusa: a divindade brega deles cujo nome é a «Coração Valente©» de João Santana [santa criada pelo bilionário — virgem que jamais cometeu nenhum desvio. O bilionário Santana agora está preso pelo MORO. Moro esse que a religião ensina que é uma intidade do Mal… rsss] era uma deusa gorda.

    Tem variados dogmas que aprendem em blogs de fé (uma espécie de “igrejinha”) e repetem ad infinitum: «fascista»; «foi golpe»; «20 milhões da pobreza»; «Estados Unidos, o Império»; «sem crime de responsabilidade»; «Pronatec»; «é gópi, é gópi, é gópi»; «casa grande e senzala»; «mídia hegemônica» [uma espécie de demoninho ou capetinha muito, mas muito perigoso para a religião]; «PiG»; «mídia velha”; «fora temer» [mantra cantado]; esse dogma aqui DE TODOS é dos melhores: «LUZ para todos» [rssss] etc. etc. etc. etc. etc.

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